A Redação
Goiânia – A vereadora Kátia Maria (PT), presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de Goiânia, apresentou um pacote de quatro projetos de lei voltados para a sustentabilidade urbana, a educação ambiental e a adaptação da capital às mudanças climáticas. As propostas foram protocoladas e já estão em tramitação no Legislativo.
Entre os projetos, está a criação do Programa Bueiros Inteligentes, que prevê a instalação de dispositivos de drenagem urbana modernos, capazes de reter resíduos sólidos antes que cheguem às galerias pluviais e aos cursos d’água. Esses bueiros serão equipados com grades coletoras de resíduos, compartimento de armazenamento e sensores de monitoramento em tempo real. A proposta busca prevenir alagamentos, reduzir a poluição de córregos e rios e diminuir os custos de manutenção corretiva, priorizando as áreas mais críticas da cidade.
Outra proposta é a de instituir a política pública de Cidade Esponja e Localidades Esponja, baseada em soluções sustentáveis para absorver e reutilizar a água das chuvas, reduzir enchentes e mitigar os impactos das mudanças climáticas. A ideia é transformar o espaço urbano em uma infraestrutura capaz de absorver, armazenar, tratar e reutilizar a água das chuvas, reduzindo os impactos das inundações. Pavimentos permeáveis, jardins de chuva, telhados verdes e parques inundáveis estão entre as medidas previstas.
Além de medidas estruturais, o projeto prevê a integração da política ao Plano Diretor, à Lei de Uso e Ocupação do Solo e às políticas de saneamento básico e mobilidade urbana, garantindo que a gestão da água esteja presente em todas as dimensões do planejamento da cidade. O modelo também abre espaço para a utilização de sensores ambientais, georreferenciamento e sistemas de monitoramento climático, permitindo respostas mais rápidas a eventos extremos.
Conscientização
O pacote também inclui o Programa Permanente de Campanhas Municipais de Educação e Conscientização Ambiental, que estabelece um calendário fixo de mobilizações como a Campanha da Água (março), a Semana do Meio Ambiente (junho), a Campanha do Cerrado e a de Arborização (setembro) e a Campanha de Resíduos e Reciclagem (outubro). O programa prevê ainda a criação do Comitê Intersetorial de Educação Ambiental (CIEA Goiânia), garantindo integração entre órgãos públicos, escolas e sociedade civil.
Por fim, a vereadora apresentou um PL que cria o Programa Municipal Agente Jovem Ambientalista (Aja), que vai envolver adolescentes e jovens de 14 a 29 anos em ações de educação ambiental, restauração ecológica, arborização e manejo de resíduos. A iniciativa prevê trilhas formativas certificadas, com bolsa-apoio educacional, e será coordenada pela Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma), em parceria com escolas, universidades e organizações sociais.
“Com esses projetos, queremos construir uma cidade mais preparada para as mudanças climáticas, com políticas públicas que protejam a natureza e melhorem a qualidade de vida da população”, destacou Kátia.
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