São Paulo – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kássio Nunes Marques, mandou o Youtube remover, em até 24h, vídeo de ato político no Piauí em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) associou a Justiça Eleitoral a “falcatrua”. A decisão, publicada na última segunda-feira (28/9), atendeu a um pedido do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL).
Segundo Flávio, ao participar de um comício em Teresina, em 9 de setembro, Lula teria ultrapassado o limite da liberdade de expressão e atacado a integridade do processo eleitoral brasileiro. O candidato do PL também sustentou que “há clara propaganda não só irregular, mas ilícita”.
Em seu discurso no evento, o petista afirmou: “Que não venham os americanos querer influir nas nossas eleições; que não venha o Tribunal Eleitoral querer falcatrua, porque a gente sabe o que eles são capazes”.
Para Nunes Marques, a fala de Lula é “vazia, desprovida de dados ou informações e se vale da influência do representado perante o grande público presente no comício para disseminar o descrédito contra a Justiça Eleitoral”. A liminar será submetida a referendo do plenário do TSE.
O ministro também afirmou que a manifestação tem “caráter depreciativo e enganoso” e “incita a população contra a instituição que é pilar fundamental da República e da democracia brasileira”.
Flávio alegou ainda que houve outras irregularidades no comício, como a utilização de “painéis eletrônicos de grandes dimensões” no palco e nas laterais do evento, que não só serviriam para transmissão do evento, como também à divulgação de propaganda eleitoral.
O argumento é que a utilização de painéis com o nome de Lula tem efeito equivalente ao alcançado por outdoor, vedado na campanha eleitoral. Além disso, os painéis traziam o nome de Lula desacompanhado do nome do candidato à vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB).
Nunes Marques concordou com Flávio em relação às irregularidades na propaganda divulgada durante o evento no Piauí. Diante disso, o ministro proibiu a campanha de Lula de utilizar painéis que produzam, “por si só ou em conjunto”, efeito visual de outdoor, sob pena de multa por descumprimento da decisão.
“Quanto ao perigo do dano, este está assentado na possibilidade de a mesma estrutura de publicidade ser utilizada em eventos futuros do representado, além da permanência do vídeo em plataforma digital com acesso à população”, afirmou o ministro ao justificar a decisão.
