Cleomar Almeida
Reexaminar, em apenas um mês, cerca de 12 mil processos de presos, com a possibilidade de desafogar os presídios de todo o Estado. Essa é a missão do Terceiro Mutirão Carcerário, iniciado nesta segunda-feira (8/8), no Fórum Criminal de Goiânia. Os trabalhos serão realizados pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Coodernador desta edição do Mutirão Carcerário, o juiz Wilson da Silva Dias explicou que a quantidade de processos analisados equivale ao número de presos que existem em Goiás, incluídos os que estão, provisoriamente, atrás de uma cela e aqueles que já foram julgados. Segundo ele, os casos de presos provisórios serão avaliados pelo próprio juiz responsável pelo processo, enquanto os demais ficarão sob a responsabilidade de sua equipe.
Os trabalhos ocorrerão na Capital e em comarcas do interior. De acordo com o magistrado, em Luziânia, serão analisados os processos das comarcas do Entorno Sul de Brasília, Formosa e Planaltina, a partir do próximo dia 29. “Não é um movimento de soltura de forma indiscriminada. Os presos que tiverem direito à liberdade serão beneficiados’’, disse ele.
Dias afirmou que o benefício pode ser concedido, por exemplo, por meio de progressão de regime, livramento condicional ou remissão de pena, que é o abatimento de parte da condenação em troca da mão-de-obra do preso. De acordo com a legislação, três dias de trabalho corresponde a menos um dia de pena.
O grupo do Mutirão Carcerário é formado por juízes, promotores, advogados e servidores. De acordo com o juiz, os representantes do CNJ que devem participar dos trabalhos chegarão na manhã desta terça-feira (9/8) à Capital.
