A Redação
Goiânia – O médico Ricardo Paes Sandre foi afastado da direção do Centro de Saúde do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO). Proferida nesta quinta-feira (4/4), a decisão é do juiz Élcio Vicente da Silva e atende a um pedido do Ministério Público de Goiás (MP-GO). Ricardo foi acionado pelo MP-GO por improbidade administrativa. Ele é acusado da prática de assédio moral, sexual e abuso de poder, além de outras irregularidades envolvendo exercício profissional, no período entre 2013 e 2018, quando dirigiu a unidade de saúde do tribunal.
Na decisão, o juiz aponta que há "fortíssimos indícios" de autoria dos fatos imputados ao réu. “A permanência do réu no exercício de funções no setor de saúde do TJGO é inegável”, diz. O magistrado aponta ainda como agravante a circunstância de o acionado andar armado de forma ostensiva nas dependências do órgão público, o que “denota inequivocadamente a mensagem de intimidação contra os servidores do Tribunal”.
A ação
A ação civil pública proposta no dia 1º abrange apenas as situações de assédio moral, sexual e abuso de poder em razão do gênero e narra a situação de dez mulheres – três estagiárias, duas psicólogas, duas auxiliares administrativas, uma técnica em enfermagem, uma fisioterapeuta e uma técnica em higiene dentária – que noticiaram as práticas abusivas e assediadoras do médico, como constrangimento, humilhação e importunação sexual.
A investigação apurou também que Ricardo Sandre instalou clima de terror psicológico, espalhando medo, receio e pavor entre os servidores, em função do grau de parentesco com o presidente do TJGO e pelo porte ostensivo de arma de fogo.
Ainda de acordo com a ação civil pública, o médico teria violado princípios regentes da administração pública, como a moralidade administrativa, a impessoalidade e a eficiência para satisfazer interesses pessoais. Essas atitudes, segundo os promotores, tiveram reflexos também na qualidade e eficiência dos servidores públicos e a imagem do Poder Judiciário.
