José Abrão
Goiânia – A Reforma Tributária passou a valer em janeiro deste ano e os advogados, estudantes, magistrados e quem mais quiser se inteirar sobre o assunto possuem agora uma obra de referência: a jurista e pesquisadora goiana Cyntia Melo Rosa lançou no dia 15 de abril o livro Reforma Tributária e Jurisdição Constitucional: Estudos em Homenagem à Professora Tarsila Ribeiro M. Fernandes (Editora Thoth, Londrina, 917 páginas), que reúne artigos de 53 autores sobre o tema.
A obra foi desenvolvida no âmbito do grupo de pesquisa sobre Reforma e Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), em Brasília (DF), do qual Cyntia faz parte e onde atualmente é doutoranda. A coletânea reúne estudos inéditos de pesquisadores e pesquisadoras que examinam os fundamentos constitucionais da reforma, a estrutura dos novos tributos, os desafios do federalismo fiscal, os limites da extrafiscalidade e os impactos da reforma na atuação do Poder Judiciário e no sistema de precedentes.
O lançamento ocorreu no Supremo Tribunal Federal (STF) e foi muito prestigiado: todas as 250 cópias disponíveis foram vendidas na ocasião. Felizmente, o livro segue disponível on-line e pode ser adquirido diretamente pelo site da editora.
A autora destacou a importância do assunto que é muito pouco debatido no Estado e que rende um trabalho de alto nível no âmbito do grupo de pesquisa e que precisa ser mais conhecido. “Goiás representa o agronegócio, e dois terços do PIB nacional é representado pelo agronegócio, e a gente não tem essa representatividade dentro do Direito Tributário, porque fica um pouco mais concentrada nos Estados do Sudeste. O grupo [de pesquisa] tem reuniões mensais, e sempre com grandes autoridades, todos os ministros já estiveram por lá, os grandes secretários da Receita Federal, o ministro Haddad, pessoas de grande representatividade já participaram das reuniões do nosso grupo, então promovemos discussões muito plurais e muito abrangentes”, afirma.
