A Redação
Goiânia – O julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado em 2022 começa nesta terça-feira (2/9), na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
A acusação foi apresentada em fevereiro deste ano e resultou em uma ação penal que passou a tramitar em março. O relator, ministro Alexandre de Moraes, apresentará o relatório do caso, podendo receber acréscimos do ministro revisor.
Encerrados os debates, os ministros deliberam em votação, sendo necessária maioria (ao menos três votos) para definir condenação ou absolvição. Em caso de condenação, também será fixada a pena de cada réu, conforme sua participação nos atos ilícitos. Independentemente do resultado, ainda cabem recursos no próprio STF.
Leia mais:
Julgamento de Bolsonaro e outros réus terá oito sessões