A Redação
Goiânia
– O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 3ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida e Tribunal do Júri da comarca de Goiânia, solicitou que o corpo da recém-nascida escondido em um escaninho pela mãe, em Goiânia, deve ser sepultado. O corpo da menina está no Instituto Médico Legal (IML) desde que foi encontrado, há dois anos. A mãe da menina, Márcia Zaccarelli, foi condenada no dia 1º de agosto, por um júri popular, a 18 anos e 8 meses de reclusão pela morte da filha.O pedido do magistrado foi feito ao Ministério Público de Goiás (MPGO) e para a defesa da ré. Ele solicitou manifestação do promotor de justiça sobre as providências que devem ser tomadas com a expectativa de que seja feito o digno sepultamento da criança. “Até o momento do júri, a Justiça não sabia que o corpo da menina estava até hoje no IML, sem ser enterrado”, afirmou jesseir, segundo quem os documentos enviados pelo órgão comprovam as compatibilidades genéticas entre as amostras do cadáver e de Márcia Zacarelli.
Zacarelli esteve apenas um vez no local, no momento da perícia, e segundo o juiz, mesmo em liberdade, ela nunca providenciou o sepultamento, situação apontada no dia da sessão do júri popular, motivo que o levou a providenciar a diligência de oficiar ao diretor da instituição com o objetivo saber sobre o corpo.
O magistrado entendeu que, com o paradeiro do corpo sendo agora localizado, "não se justifica eternizar naquele local, num verdadeiro descaso o corpo da menina." Ele revelou ainda que nunca se deparou com uma situação dessa natureza em sua vida profissional".
No IML há dois anos
Consta do laudo do IML que, desde 9 de agosto de 2016, o cadáver encontra-se no órgão sem que qualquer providência fosse tomada por parte da família. O corpo foi encontrado pelo marido de Márcia, que sentiu um forte odor ao entrar no escaninho onde ela havia escondido os restos mortais da criança envolvidos em sacos plásticos e acondicionados em caixa de papelão. A polícia foi chamada, ocasião em que os restos mortais foram levados ao Instituto Médico Legal.
Ainda segundo o documento do IML, no qual foram anexados fotos, no interior do tecido mole decomposto foram encontrados vários ossos (do crânio, membros, pelve e tronco), bem como alguns objetos, como fralda descartável, dois elásticos de borracha envolvidos em gaze, em situação compatível com curativo de cordão umbilical e até a pulseira plástica com o nome de márcia zaccarelli bersanete, incluindo data e horário do nascimento do bebê e também o nome do médico que realizou o parto.
O laudo teve por objetivo determinar a causa da morte, o instrumento ou meio de ação utilizado para a sua efetivação e estabelecer, se possível, a identidade do corpo em decomposição relacionado por meio de análise antropológica e odontolegal. Ainda conforme o documento, ao analisar o exame da vestimenta e após a limpeza do corpo em decomposição, não foram encontradas avarias (perfurações) que indicassem sinais de violência ou a utilização de instrumento ou meio de ação capaz de produzir a morte. “(…) algumas modalidade de morte podem não deixar marcas no esqueleto, portanto, e considerando a ausência de traumas, a causa da morte provável permanece indeterminada”, relata o laudo.
DNA
A amostra biológica coletada do cadáver apresentou perfil genético único, sendo do sexo feminino, com coincidência de pelo menos um alelo, em cada marcador, quando comparado com o de Márcia Zaccarelli, tendo como resultado qualquer inconsistência, o que aponta para uma condição de não exclusão de maternidade. Além disso, uma parte do fêmur colhida na autópsia foi encaminhada para a realização de exame de DNA, quando se confirmou que Márcia era realmente a mãe do bebê. Após a manifestação ministerial nos autos do processo, o juiz Jesseir deve determinar as providências cabíveis e lembra que qualquer responsabilização contra a acusada nessa omissão deve ser tomada pela promotoria de justiça.
Os resultados genéticos, segundo o laudo, obtidos são de aproximadamente 125.105 vezes mais prováveis considerando que a amostra biológica coletada do cadáver seja de uma filha biológica da professora do que de outra mulher da população desconhecida. A defesa de Márcia entrou com recurso de apelação contra a sua decisão condenatória. (Com informações do Tribunal de Justiça de Goiás)
