Cleomar Almeida
O ex-presidente da Associação de Gays, Lésbicas e Transgêneros (AGLT) Júlio César Ávila Dias tem de devolver R$ 44 mil aos cofres públicos . A condenação, por improbidade administrativa, é do juiz Jesus Crisóstomo de Almeida, da 2ª Vara da Justiça Federal em Goiás. A entidade é sediada no Estado.
Segundo o Ministério Público Federal em Goiás (MPF-GO), o ativista não prestou contas do uso do dinheiro, repassado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos, por meio de um convênio que vigorou de dezembro de 2006 a dezembro de 2007, período em que ele presidiu a entidade. O recurso foi destinado para a AGLT realizar um curso de capacitação, que, segundo a denúncia, teve o valor total de R$ 45.546 mil, dos quais apenas R$ 1.326 mil foram custeados pela própria associação.
O curso, chamado de “Desenvolvimento Organizacional, Advocacy e Interação com a Comunidade Lésbica, foi ministrado para 15 lésbicas de sete ONGs da Região Centro-Oeste. Baseado na sentença, o MPF no Estado informou que a associação ignorou o prazo de 60 dias, estabelecido pela secretaria, para apresentar a documentação necessária para a análise da regularidade do convênio.
Além de devolver o dinheiro, o presidente da AGLT deve pagar multa de R$ 3 mil e ter os direitos políticos suspensos pelo prazo de quatro anos. Ele também foi proibido de contratar com o Poder Público, receber incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos.
Dias pode recorrer da sentença. O jornal A Redação não conseguiu conversar com ele.