Lucas Cássio
Goiânia – Um dia após a Câmara dos Deputados aprovar a admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Congresso, o relator do pedido, deputado Jovair Arantes, já em Goiânia, afirmou que o “resultado é absolutamente positivo para a sociedade brasileira”. O parlamentar durante coletiva, realizada nesta segunda-feira (18/04), ressaltou que “ninguém está acima da lei. Muito menos a presidente da República”.
Jovair Arantes destacou que o trabalho precisou ser intensificado nos últimos dias e que a data será marcada na história do Brasil. “Foi o período em que a Câmara trabalhou com a sessão continuada por mais tempo em toda a história da casa, foram quase 40 horas de trabalho ininterruptas”, disse.
De acordo com o relatório apresentado pelo deputado, a presidente desrespeitou a lei na abertura de créditos suplementares, por meio de decreto presidencial, e tomou emprestados montantes do Banco do Brasil para pagar benefícios do Plano Safra, nas chamadas pedaladas fiscais.
“Difícil fazer um relatório que possa ser centrado nos princípios da legalidade, da questão da técnica legislativa, do rito que o Supremo Tribunal estipulou e obedecendo a constituição”, destacou. “Ela (Dilma) realmente cometeu crimes de responsabilidade da mais alta importância que nenhum agente público pode cometer’, acrescentou.
Em relação aos comentários que o processo seria um golpe a democracia, o parlamentar argumentou que os 54 milhões de votos que ela recebeu não impedem a cassação. “Ninguém está acima da lei. Muito menos a presidente da República”.
A Câmara dos Deputados aprovou no domingo (17/4) o prosseguimento do processo de impeachment para o Congresso. Foram 367 favoráveis, 137 contrários, sete abstenções e duas faltas. Os deputados federais por Goiás confirmaram a maioria absoluta de votos favoráveis ao impeachment. Apenas Rubens Otoni (PT) se posicionou contra. “Nós sempre temos agido em conjunto. Dessa vez apenas um não votou. E não votou porque ele é ligado do Partido dos Trabalhadores e não poderia votar, mas os outros 16 deputados da acompanharam o meu relatório”, disse Jovair ao agradecer a bancada goiana.
Agora o processo vai ser analisado pelos senadores. Conforme o STF, Temer só assumirá o cargo se Dilma renunciar ou após o Senado considerar a denúncia admissível e decidir que ela precisa ser afastada por até 180 dias, período no qual vai ocorrer o julgamento final. “Esperamos que nesses 10 ou 12 dias o Senado dê uma resposta pela aprovação do afastamento dela”, finalizou.
