José Cácio Júnior
O juiz Antenor Eustáquio Borges Assunção, da comarca de Catalão, determinou a retirada da propaganda do presidente da Assembleia Legislativa e deputado estadual Jardel Sebba (PSDB). Ele acatou o pedido da promotora do Ministério Público (MP) Sandra Ribeiro Lemos, que considerou o anúncio do programa rádio de Jardel como "eleitoral extemporâneo", ou seja, antes do tempo.
A propaganda estava instalada em um estande na entrada do Parque de Exposições de Catalão. A ação, proposta pela promotora na sexta-feira (22/7) foi acatada pelo juiz no mesmo dia. Jardel nega que se trate de propaganda eleitoral.
De acordo com a ação, o estande foi pintado de azul e amarelo, as cores do PSDB, e instalado em um local com grande fluxo de pessoas. Além disso, exibia fotos do político e convidava à participação em uma promoção do programa de rádio do presidente da Assembleia. "Programa do Jardel faz aniversário e o presente é seu. Concorra a quatro motos e a um carro zero km. Participe!".
Sandra afirma na ação não ter dúvidas de que a promoção tem objetivo político. “É indiscutível que quando a foto e o nome do representado são postos em evidência e também são utilizadas as cores de seu partido, com destaque para o fato de se tratar de pessoa que possui programa em rádio local, configurada está uma mensagem de caráter político, ainda que disfarçada ou subliminar, completamente apta a incutir no cidadão uma futura adesão ao projeto político do representado."
Jardel disse que vai tentar recorrer da decisão e já retirou o material do seu estande. "Eu não discuto ação judicial, eu cumpro. Vou tentar recorrer para poder recolocar meu material no estande", afirma o deputado, que deve disputar a prefeitura de Catalão ano que vem.
O magistrado lembrou, em sua decisão, que propaganda eleitoral só pode ser feita a partir do dia 6 de julho de 2012. “No caso em questão, tudo faz caracterizar a propaganda eleitoral extemporânea, com a finalidade única de ser lembrado para o futuro pleito eleitoral."
Com informações do site do Ministério Público
