Catherine Moraes
A empresa Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais, com o nome de fantasia Itambé, foi autuada pela Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma) na tarde desta terça-feira (25/10) por poluição ambiental. A empresa já havia sido multada e interditada em 2009 pelo mesmo crime, mas voltou a funcionar com liminar judicial. De acordo com o presidente da Amma, Pedro Henrique Gonçalves Lira, o mandado de segurança que favorecia a Itambé foi indeferido no último dia 19. No mesmo dia, a agência realizou uma vistoria na empresa e constatou “lançamento de esgoto bruto no Rio Meia Ponte e incômodos causados pelo odor do esgoto”, diz a denúncia.
Para a Amma, esses procedimentos podem causar danos à saúde humana, mortandade de animais e destruição significativa da flora e fauna dos recursos hídricos. Pedro Henrique afirma que os rejeitos analisados possuíam coloração atípica e concentração 250 vezes acima do permitido. “A Itambé estava jogando uma espécie de lodo no Rio Meia Ponte, sem nenhum tratamento. Isso pode causar danos incalculáveis”, completa.
Em Goiânia, a sede se localiza na Avenida Manchester, no Jardim Novo Mundo. Por ser reincidente no mesmo crime, a multa de R$ 100 mil foi multiplicada por três como prevê a lei, resultando em R$ 300 mil como valor final. Além disso, a Amma sugeriu que as atividades fossem paralisadas até que as irregularidades sejam sanadas.
Melhorias
O presidente da Amma, Pedro Henrique Gonçalves declarou que o gerente de operações da empresa se dispôs a regularizar a situação. Ele disse inclusive que a Itambé começou um processo de regularização mas como foi há pouco tempo, os efeitos ainda não são os esperados. “O gerente de operações se prontificou a comparecer à Amma para uma conversa com o intuito de receber orientações para tomara as medidas necessárias”, concluiu.
Reincidência
No dia 29 de dezembro de 2009 a Itambé foi interditada e autuada por causar poluição hídrica no Rio Meia Ponte e por poluição sonora. O valor total da multa sugerida pela autoridade fiscal foi de 220 mil reais. A interdição foi recomendada pela promotora de justiça Marta Moriya Loyola. Após decisão judicial, a empresa voltou a funcionar.
Medidas
No dia 13 de janeiro de 2010 o Minsitério Público e representantes da Itambé assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que proibiu o laticínio de exercer atividade potencialmente poluidora em sua fábrica. A empresa se comprometeu a providenciar, num prazo de 60 dias, documentação necessária para exercer suas atividades, como a licença de instalação e funcionamento, o alvará de localização, a certidão de uso do solo e o alvará do Corpo de Bombeiros.
Em seguida, deveria fazer ainda adequação acústica, com a posterior apresentação de um laudo de emissão de níveis de ruído, em conformidade com as normas técnicas vigentes. Isso, porque foi autuada por poluição sonora.
Num prazo mais curto, de 30 dias, a Itambé deveria apresentar à Amma um projeto de adequação da ETE e depois, no mesmo prazo, fazer a execução do projeto. Quanto à poluição atmosférica, ficou estabelecido prazo de 30 dias para que seja apresentado projeto para adequações no sistema de purificação da chaminé da caldeira.
Plantio de mudas
Como forma de compensação ambiental, a Itambé deveria fazer, junto com moradores, o plantio e a manutenção de 500 mudas para arborização das ruas e praças do setor. Também deveriam ser adquiridas lixeiras para realização de coleta seletiva, além de promovida a divulgação desse serviço no bairro. Em caso de descumprimento do TAC, ficou estabelecida multa diária no valor de R$ 1 mil.
A assessoria do Ministério Público Estadual não soube informar se o TAC ou as medidas foram cumpridas nem como anda o processo. O promotor responsável pelo caso, Juliano de Barros está de férias e só retorna no próximo dia três. A Itambé foi procurada, mas não havia ninguém responsável por comentar o caso e as ligações não foram retornadas.
