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Irregularidades em escolas são alvo de ação do MP

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10.08.2011 - 23:13:12

Cleomar Almeida

As escolas públicas de Caldas Novas não cumprem as normas sanitárias no preparo da alimentação dos estudantes, de acordo com constatação do Ministério Público de Goiás. Após uma inspeção que diagnosticou a má qualidade no preparo da merenda e a precária infraestrutura das instituições de ensino, o promotor Publius Lentulus Alves da Rocha propôs ação civil pública contra o Estado e o município.

Falta de nutricionista, alimentos transportados em caminhão enferrujado e cozinhas sem a devida proteção para impedir a entrada de insetos são algumas das irregularidades apontadas. De acordo com o MP, as escolas estão sem manutenção e até funcionam em prédios que não seriam destinados às aulas. Um dos colégios é cercado por arame farpado, o que facilitaria a saída dos alunos antes do horário.

Diante das irregularidades, o MP solicitou concessão de liminar que determine a adaptação da estrutura física de todas as unidades de ensino público de Caldas Novas. O promotor também pede a adoção de medidas para que haja controle rigoroso na qualidade da comida servida aos estudantes no que diz respeito à higienização, preparo, manipulação e condicionamento dos alimentos.

O pedido, feito à Justiça em caráter emergencial, tem o intuito de garantir condições adequadas de segurança e alimentação para os alunos. O MP informou ter concedido um prazo para adequação à lei, mas o município e o Estado não teriam assumido o compromisso firmado.

Responsabilidade
Questionada sobre as irregularidades citadas pelo MP, a secretária municipal de Educação Selma Carolina Mendes disse que a Prefeitura comprou um caminhão para fazer a entrega dos alimentos. A previsão, segundo ela, é de que a merenda passe a ser transportada no novo veículo até o fim deste mês. Selma preferiu não comentar os outros pontos denunciados por não estar devidamente informada sobre o teor da ação proposta.

O secretário estadual de Educação, Thiago Peixoto, afirmou que ainda não tem conhecimento dos problemas listados pelo MP. Ele disse, entretanto, que as escolas de Caldas Novas estão entre as 440 de Goiás que devem receber algum tipo de reforma. “Não tenho um cronograma fechado, mas faremos isso o mais rápido possível”, disse Peixoto.

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por Redacao Jornal

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