A Redação
Goiânia
– O prefeito Iris Rezende (MDB) vetou a proposta de lei aprovada pela Câmara Municipal que proibia o uso de fogos de artifícios, bombas, morteiros, busca-pés e demais fogos barulhentos na capital. O projeto de lei é de autoria dos vereadores Andrey Azeredo (MDB), presidente da Casa, e Zander Fabio (Patriotas) e chegou ao plenário em junho.A proposta foi aprovada em segunda votação no final de outubro. O objetivo era proteger a saúde das pessoas e de animais em razão da poluição sonora praticada pelos estampidos dos artefatos.
O veto do prefeito ocorreu na semana passada, argumentando que a matéria é de prerrogativa da União, com base no Decreto-Lei 4.238 de 1942, sendo que a municipalidade só poderia regular os índices sonoros, mas não proibir os fogos. O prefeito ainda justificou que a proibição seria desnecessária pois seria possível a proteção do meio ambiente e da saúde pública com “a restrição do uso de fogos de artifícios até determinada intensidade sonora ou no âmbito de determinadas zonas urbanas”.
Iris também destacou a dificuldade de fiscalização da lei. Na ocasião da aprovação, Zander explicou que a iniciativa da proposta veio de cidadãos, especialmente familiares de pessoas do espectro autista e de idosos, que relataram sofrimento com os barulhos dos fogos, e de proprietários de animais domésticos.
Em nota, o presidente da Câmara Municipal, Andrey Azeredo, afirma ter “convicção da legalidade do projeto e vamos lutar pela derrubada do veto, porque se trata de uma lei que trará muitos benefícios a idosos e também mais respeito à população que tem sensibilidade com o estampido”.
O presidente da Câmara reitera ainda que Goiânia deve avançar neste tema, assim como “Florianópolis, que preparou Réveillon com queima de fogos sem estampidos”.
