Jales Naves
Especial para o jornal A Redação
Goiânia – O Instituto Histórico e Geográfico de Goiás tem agendada uma nova palestra internacional, sobre a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), no próximo dia 10, às 9h, na Casa Rosada de Goiânia, sede do IHGG (rua 82 nº 455, setor Sul). Na ocasião, a empresária Nelma Fernandes, presidente da Confederação Empresarial da CPLP, falará sobre a Comunidade como porta de entrada para os países de língua portuguesa.
Desde a fundação da CPLP, em 1996, havia uma visão clara: o crescimento sustentável e o fortalecimento dos laços entre os povos dependiam, em grande medida, da capacidade de fomentar um ambiente económico favorável à cooperação. Essa ideia foi central para os debates iniciais que levaram à criação da Confederação Empresarial da Comunidade, reconhecendo que, além das dimensões cultural e política, a vertente económica desempenharia um papel determinante.
Eleita por unanimidade, em dezembro de 2022, em Lisboa, Nelma Fernandes é a primeira mulher a dirigir a Confederação Empresarial da CPLP e a primeira personalidade da Guiné-Bissau levada à sua chefia. Única mulher na Comissão Executiva da CE-CPLP, sucedeu ao moçambicano Salimo Abdula, que liderou a organização durante nove anos. Licenciada em Arquitetura e Gestão Financeira, com nove anos de experiência no setor bancário e de gestão de ativos, é CEO e fundadora da Win Coach e Vice-Presidente da Federação das Mulheres Empresárias ao nível da CE-CPLP, presidida pela moçambicana Maria de Assunção Abdula.
A Comunidade
A ideia de criação de uma comunidade de países e povos que partilham a Língua Portuguesa – nações irmanadas por uma herança histórica, pelo idioma comum e por uma visão compartilhada do desenvolvimento e da democracia – foi sonhada por muitos ao longo dos tempos. Em 1983, na visita oficial a Cabo Verde, o então ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Jaime Gama, afirmou: “O processo mais adequado para tornar consistente e descentralizar o diálogo tricontinental dos sete países de língua portuguesa espalhados por África, Europa e América seria realizar cimeiras rotativas bienais de Chefes de Estado ou Governo, promover encontros anuais de Ministros de Negócios Estrangeiros, efetivar consultas políticas frequentes entre dirigentes políticos e encontros regulares de representantes na Organização das Nações Unidas ou em outras organizações internacionais, bem como avançar com a constituição de um grupo de língua portuguesa no seio da União Interparlamentar”.
O processo ganhou impulso decisivo na década de 90, merecendo destaque o empenho do então Embaixador do Brasil em Lisboa, José Aparecido de Oliveira. O primeiro passo concreto no processo de criação da CPLP foi dado em São Luís do Maranhão, em novembro de 1989, por ocasião da realização do primeiro encontro dos Chefes de Estado e de Governo dos países de Língua Portuguesa – Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe –, a convite do presidente José Sarney. Na reunião, decidiu-se criar o Instituto Internacional de Língua Portuguesa, para a promoção e difusão do idioma comum da Comunidade.
Em fevereiro de 1994, os sete ministros dos Negócios Estrangeiros e das Relações Exteriores, reunidos pela segunda vez, em Brasília, decidiram recomendar aos seus Governos a realização de uma Cimeira de Chefes de Estado e de Governo com vista à adoção do ato constitutivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Os ministros acordaram, ainda, no quadro da preparação da Cimeira, a constituição de um Grupo de Concertação Permanente, sediado em Lisboa e integrado por um alto representante do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal (o Diretor-Geral de Política Externa) e pelos Embaixadores acreditados em Lisboa (única capital onde existem Embaixadas de todos os países da CPLP).
Relativamente às várias vertentes do processo de institucionalização da CPLP, o Grupo analisou a cooperação existente entre os sete países e os acordos a serem estabelecidos. Foram abordadas, de forma aprofundada, áreas como a concertação político-diplomática, a cooperação económica e empresarial, a cooperação com organismos não governamentais e a entrada em funcionamento do IILP.
Os sete Ministros voltaram a reunir-se em junho de 1995, em Lisboa, tendo reafirmado a importância para os seus países da constituição da CPLP e reiterado os compromissos assumidos na reunião de Brasília. Nessa ocasião, validaram o trabalho realizado pelo Grupo de Concertação Permanente (que passou a denominar-se Comitê de Concertação Permanente) e concordaram em recomendar a Cimeira para o final do primeiro semestre de 1996, em Lisboa, fazendo-a preceder de uma reunião ministerial em abril desse ano, em Maputo.
Em 17 de julho de 1996, em Lisboa, decidiu-se pela criação da CPLP, entidade reunindo os setes países. Seis anos mais tarde, em 20 de maio de 2002, com a conquista de sua independência, Timor-Leste tornou-se o oitavo país membro da Comunidade. Depois de um minucioso processo de adesão, em 2014, a Guiné Equatorial tornou-se o nono membro de pleno direito.
A reunião deste grupo de Estados – situados em quatro Continentes e englobando mais de 230 milhões de pessoas – consolidou uma realidade já existente, resultante da tradicional cooperação Portugal-Brasil e dos novos laços de fraternidade e cooperação que, a partir de meados da década de 1970, se foram criando entre estes dois países e as novas nações de língua oficial portuguesa. A institucionalização da CPLP traduziu um propósito comum: projetar e consolidar, no plano externo, os especiais laços de amizade entre os países de língua portuguesa, dando a essas nações maior capacidade para defender seus valores e interesses, calcados sobretudo na defesa da democracia, na promoção do desenvolvimento e na criação de um ambiente internacional mais equilibrado e pacífico.
A CPLP assume-se como um novo projeto político cujo fundamento é a Língua Portuguesa, vínculo histórico e património comum dos nove – que constituem um espaço geograficamente descontínuo, mas identificado pelo idioma comum. Esse fator de unidade tem fundamentado, no plano mundial, uma atuação conjunta cada vez mais significativa e influente. A CPLP tem como objetivos gerais a concertação política e a cooperação nos domínios social, cultural e económico. Para atingir esses objetivos a Comunidade tem promovido a coordenação sistemática das atividades das instituições públicas e entidades privadas empenhadas no incremento da cooperação entre os seus Estados-membros.
