IHGG promove debate sobre 200 anos de Constitucionalismo

Jales Naves
Especial para A Redação
 
Goiânia – Em sequência à sua programação cultural, o Instituto Histórico e Geográfico de Goiás agendou para a quarta-feira (9/10), às 9h, em sua Casa Rosada, em Goiânia, a palestra sobre “200 anos de Constitucionalismo – 1824”. O tema será exposto pelo professor, acadêmico, advogado e historiador Arno Wehling, que ocupa a Cadeira nº 37 da Academia Brasileira de Letras e presidiu o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro de 1996 a 2019. O palestrante é graduado em História pela Faculdade Nacional de Filosofia da Universidade do Brasil e em Direito pela Universidade Santa Úrsula, tendo doutorado em História e Livre Docência em História Ibérica, ambos pela Universidade de São Paulo, e pós-doutorado pela Universidade do Porto.
 
Um dos principais historiadores brasileiros, o professor doutor Arno Wehling foi convidado pelo IHGG dentro das comemorações dos 200 anos da primeira Carta Magna da Nação brasileira. “A escolha se deve ao gabarito do palestrante na área da História Colonial e Imperial e ainda na História do Direito, além de ser o presidente de honra do IHGB, primeira instituição cultural do Brasil”, ressaltou o presidente do Instituto goiano, Jales Guedes Coelho Mendonça.
 
O tema faz parte de um amplo painel organizado pelo IHGG. Após a exposição do tema, haverá a participação de dois debatedores – Demóstenes Torres e José Theodoro Menck, e um mediador, Umberto Machado de Oliveira.
 
Expositor
A exposição central ficará a cargo do professor doutor Arno Wehling, com toda sua atuação profissional centrada na Universidade, onde exerceu a docência, pesquisa e gestão – tornou-se Professor titular de Teoria e Metodologia da História da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e de História do Direito e das Instituições da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio), que lhe conferiu o título de ‘Professor Emérito’.
 
Como docente e pesquisador atuou na implantação e desenvolvimento dos Programas de Pós-Graduação em História da UFRJ e da UniRio e dos Cursos de Graduação em Arquivologia, Pedagogia, Direito e História. Foi também docente nos Programas de Pós-Graduação em Direito e Filosofia da UFRJ e em Direito das Universidades Gama Filho e Veiga de Almeida, onde atualmente leciona. Professor visitante das Universidades de Lisboa (Clássica) e Portucalense. Na gestão universitária foi Chefe de Departamento e Decano do Centro de Ciências Humanas da UNIRIO e Chefe de Departamento, Decano e Reitor da UGF.
 
Sua atividade intelectual como historiador e ensaísta desenvolve-se preferencialmente nos campos da epistemologia das ciências humanas/história, da história das ideias políticas e jurídicas e da história do direito/instituições.
 
No âmbito das entidades científicas e culturais, é membro desde 1976 do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro; de academias ibero-americanas de história (Argentina Uruguai, Paraguai, Colômbia, Venezuela, Portugal e Espanha); da Academia das Ciências de Lisboa, de institutos históricos estaduais; das Academias Carioca e Catarinense de Letras e da Academia Brasileira de Educação.
 
É membro de conselhos editoriais de periódicos especializados no Brasil e no exterior; do Conselho Técnico da Confederação Nacional do Comércio e do Conselho Consultivo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).
 
Autor de livros, capítulos de livros, verbetes em obras de referência, conferências e comunicações em anais de eventos científicos, edição crítica de textos e artigos em periódicos especializados.
 
Debatedores
 
Serão debatedores:
 
Demóstenes Lázaro Xavier Torres, mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP (2021), especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Academia de Polícia Civil do Estado de Goiás (1985), e graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (1983). Aprovado em 1986 para o cargo de Delegado de Polícia Civil em Goiás, não assumiu. Procurador de Justiça aposentado do Ministério Público de Goiás, órgão em que exerceu, por duas vezes, o cargo de Procurador-Geral de Justiça (1995/1998).
 
Foi Secretário de Segurança Pública de Goiás (1999/2002); Senador da República por Goiás (2003/2012), quando presidiu a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (2009/2011), foi Líder do Democratas, Vice-Líder do PDS, Vice-Líder da Maioria, Líder da Minoria, Vice-Líder da Minoria, e maior relator da história do Senado, com mais de duas mil proposições legislativas relatadas, entre Propostas de Emendas Constitucionais, Projetos de Lei, requerimentos e outros.
 
Advogado, sócio-proprietário do escritório Demóstenes Torres Advogados Associados, com sede em Goiânia, atua com ênfase em Direito Penal e Direito Constitucional.
 
José Theodoro Mascarenhas Menck possui graduação em Direito pela Universidade de Brasília (1985), pós-graduação em Direito Romano pela Universidade de Roma (1987), mestrado em História pela UnB (1995) e doutorado em História também pela UnB (2001). Atualmente é consultor legislativo da Câmara dos Deputados, na área do Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Internacional Privado. Ocupa a Cadeira nº 7 da Academia de Letras de Brasília, desde 2024.
 
Vai atuar como mediador o promotor de Justiça Umberto Machado de Oliveira, graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás (1988), doutor pela Universidade de Coimbra (Portugal, 2018), no programa do Centro de Estudos Sociais "Direito, Justiça e Cidadania no século XXI", da Faculdade de Direito e Faculdade de Economia daquela instituição – o título de Doutor foi validado pelo Programa de Doutorado em Direito do Estado da Universidade de São Paulo (dezembro de 2020). É Mestre em Direito (2003), área de concentração em Direito Agrário, pela UFG, com dissertação sobre os "Princípios Constitucionais de Direito Agrário). Também é especialista em Direito Processual Civil, Direito Civil e Direito Constitucional. Promotor de justiça de entrância final do Ministério Público do Estado de Goiás (1992) e professor da Faculdade de Direito da UFG (1988). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente quanto a princípios, meio, ambiente, improbidade e democracia. Foi Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Goiás (2012).
 
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