A Redação
Goiânia – Dois mandados de prisão temporária e de busca e apreensão foram cumpridos em Goiânia, na manhã desta terça-feira (14/9), pelo Ministério Público de Goiás (MPGO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). A operação aborto.com visa apurar a existência de associação criminosa que venderia ilegalmente remédios abortivos e realizaria apologia ao crime de aborto por intermédio da internet.
Além dos mandados de prisão na capital, foi cumprido um de busca e apreensão em Caldas Novas. Os crimes em apuração são os de venda de medicamentos sem licença da autoridade sanitária competente, o que configura crime hediondo, bem como o de associação criminosa e apologia ao crime.
A 1ª Promotoria de Justiça de Caldas Novas dá apoio à ação.
Denúncia
No início de 2021, chegou ao conhecimento do CyberGaeco, do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), notícia de que remédios e substâncias com efeitos abortivos estavam sendo clandestinamente expostos à venda por meio de um site, alvo de pedido de retirada do ar.
Entre os medicamentos que estariam disponíveis no site havia substâncias de venda e uso restrito a hospitais previamente cadastrados na autoridade sanitária, não podendo ser comercializados nem mesmo em farmácias.
Nesse site, constavam ainda textos de incentivo, instrução e promoção da atividade abortiva fora das hipóteses legalmente admitidas pela legislação.
Com o desenrolar das investigações, descobriu-se que os responsáveis pela manutenção do site e eventuais envolvidos e beneficiários do suposto esquema se encontravam em Goiás, para onde foi encaminhado o procedimento investigatório.
