São Paulo – A incerteza quanto a uma possível intervenção do governo na política de preços da Petrobras não atrapalhou o apetite das grandes petroleiras inscritas na 4ª Rodada de Partilha de Produção, realizada na quinta-feira a (7/6) no Rio. Mas o tema marcou todo o certame, a começar pelos discursos das autoridades presentes, que se esforçaram para emplacar a tese de que uma das atribuições da ANP é regular o setor do petróleo.
Com isso, a intenção é afastar o ônus político de uma interferência direta na política de preços da Petrobras. O leilão arrecadou R$ 3,15 bilhões para a União e teve ágio de 202,3%, impulsionado pela forte participação de empresas estrangeiras, que ganharam da Petrobras em dois dos três blocos arrematados.
Esta foi a primeira vez que a estatal foi obrigada a exercer o direito de preferência, que permite à estatal ficar com 30% de qualquer bloco do pré-sal, mesmo que perca a disputa no leilão. "A competição forçou a Petrobras a aumentar a oferta. É uma decisão soberana da Petrobras, para nós muito bem-vinda", disse do diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone.
Novo presidente
Em sua primeira aparição pública como presidente da Petrobras, Ivan Monteiro, desconversou sobre a intervenção feita pelo governo na metodologia de ajustes de preços da Petrobras, que eram diários até a greve dos caminhoneiros. A decisão do governo transfere para ANP o controle do prazo de reajuste dos combustíveis no Brasil.
Mesmo tendo de pagar mais do que esperava para arrematar áreas no leilão de quinta-feira, Monteiro comemorou o resultado e garantiu que o dinheiro destinado à disputa já estava separado no orçamento da companhia. "A avaliação é muito positiva, somos operadores nas três áreas, temos um longo histórico de relacionamento com as empresas que vamos participar em consórcio. (…)
Continuamos com a premissa de aumentar o portfólio exploratório da companhia", disse o executivo, ressaltando que a companhia "vem de dois anos muito difíceis."
A Petrobras terá de pagar R$ 1 bilhão em bônus de assinatura, cifra que corresponde a 0,4% dos investimentos previstos em seu Plano de Negócios e Gestão 2018-2022. Além disso, ainda precisa alocar R$ 258,3 milhões de investimento mínimo nos blocos.
Estrangeiras
A ativa participação de grandes petroleiras internacionais, com a estreia da americana Chevron no pré-sal brasileiro, mostrou que o setor de exploração e produção não se contaminou pelas mudanças que podem ocorrer no segmento de distribuição de combustíveis, segundo o diretor-geral da ANP.
"A formação de preço continuará livre. A ANP não interfere na indústria. Acontece que temos um monopólio de fato no refino. Em nenhum momento haverá questionamento da liberdade da Petrobras e de qualquer outra empresa. O que estamos discutindo é se há conveniência de estabelecer algo diferente", afirmou. O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, também mostrou preocupação em esclarecer que a decisão de estudar uma nova política de preços foi da ANP, e não do governo.
Ele usou boa parte do seu discurso para descrever como a ANP propôs fazer uma consulta pública para mudar a política de preços dos combustíveis: "O Dr. Décio (Oddone), no auge da crise (dos caminhoneiros) me pediu uma audiência. Chegou com uma exposição com base na lei, de que a agência tinha uma obrigação de tomar medidas que marcassem a sua presença na regulamentação dos combustíveis", afirmou o ministro. O sucesso do leilão também garantiu uma receita extra de R$ 40 bilhões em participações governamentais, pelo aumento do volume de petróleo oferecido, devido aos ágios obtidos. (Agência Estado)
