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Governo suspende contratação de OS para Huapa

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24.08.2011 - 19:38:19


José Cácio Júnior
Atualizada às 20h10

O governador em exercício José Eliton (DEM) e o secretário de Saúde Antônio Faleiros anularam a licitação em que a Organização Social (OS) Salute Sociale havia ganhado para gerir o Hospital de Urgências de Aparecida de Goiânia (Huapa). As denúncias de irregularidades investigadas pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF-RJ) foram um dos motivos que levaram à suspensão do processo licitatório. O Estado anunciou que fará outra licitação para gerenciar o Huapa.

Nos 23 anos de atuação, a Salute Sociale já havia trocado de nome quatro vezes. Chamava-se Centro Brasileiro de Defesa dos Direitos da Cidadania (CBDDC) , depois Centro Brasileiro de Defesa da Criança e do Adolescente, Núcleo de Cidadania e Ação Social (Nucas) e finalmente Núcleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale. Neste percurso, acumulou processos no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, na Justiça Federal, por impobridade administrativa no uso dos recursos públicos.

Faleiros explicou que, passados dois meses da assinatura do contrato com a Salute, o Estado aguardava respostas sobre as denúncias que a empresa responde. Diante da demora, o cancelamento da licitação foi o caminho encontrado pelo governo para resolver a questão. "Não queremos assinar um contrato havendo essa suspeição. Fazer uma licitação é muito mais rápido do que aguardar uma resposta sobre as denúncias."

A questào jurídica pesou na anulação do processo licitatório. A Salute não se enquadra nos requisitos das leis estaduais 15.503/05 e 17.399/11 — esta última aprovada recentemente — que tratam da atuação de uma organização social de outro estado em Goiás. A recomendação da suspensão do contrato pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO) foi outro agravante para anular a licitação. Após os questionamentos do MP a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) orientou o Estado a cancelar o contrato.
 
José Eliton lembrou que os questionamentos jurídicos à Salute poderiam prejudicar o atendimento aos usuários do Huapa e consequências na demora da escolha de um gestor para o Huapa. Faleiros também comentou os problemas que poderiam ocorrer aos usuários do hospital. "Quanto mais protelarmos isso, mais a população vai ficar sentida. É muito mais fácil e rápido a gente fazer outra seleção do que continuar insistindo nesse."
 
Uma nova licitação, estimada para a próxima semana, será aberta para contemplar o Huapa, o Hospital Geral de Goiânia (HGG) e Hospital Materno infantil (HMI), com publicação do edital no Diário Oficial e em jornais de grande circulação.
 
Com informações do site Notícias de Goiás.
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por Redacao Jornal

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