Brasília – O consumidor pagará menos Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos e terá desconto no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em qualquer tipo de operação de crédito à pessoa física, anunciou na noite de segunda-feira (21/5) o ministro da Fazenda, Guido Mantega. As medidas são destinadas a estimular a economia brasileira em meio à crise internacional.
Para veículos de até mil cilindradas, o IPI será reduzido em sete pontos percentuais. Os veículos entre 1.000 e 2.000 cilindradas movidos a álcool ou flex, terão imposto reduzido em 5,5 pontos. Para o mesmo tipo de automóvel movido à gasolina, a redução corresponderá a 6,5 pontos. Os utilitários e veículos comerciais terão o imposto reduzido em 3 pontos percentuais. Na prática, as alíquotas caem de 11% para 6% (carros até 1.000 cilindradas); de 11% para 6,5% (de 1.000 a 2.000 cilindradas); e de 4% para 1% (utilitários)
Para os automóveis que não estão no Regime Automotivo, incluindo os importados por empresas que não têm fábrica no Brasil ou nos países com os quais o Brasil tem acordo, como os do Mercosul, a alíquota cai de 37% para 30% (até 1.000 cilindradas); de 41% para 35,5% (de 1.000 a 2.000 cilindradas); e de 34% para 31% (utilitários)
A desoneração para os automóveis vale até 31 de agosto e provocará renúncia de R$ 1,2 bilhão para os cofres federais. Além de ter o IPI reduzido, os automóveis terão desconto no preço de tabela, segundo compromisso acertado entre o governo e as montadoras. De acordo com o ministro, os fabricantes se comprometeram em reduzir os preços dos veículos de até 1.000 cilindradas em 2,5% sobre o preço de tabela. O desconto será 1,5% para os veículos entre 1.000 e 2.000 cilindradas e 1% para os utilitários comerciais.
De acordo com Mantega, os bancos públicos e privados se comprometeram ainda a aumentar o volume de crédito concedido, o número de parcelas e, também, a reduzir o valor da entrada para a aquisição do bem. O Banco Central também liberará parte do compulsório (dinheiro que os bancos são obrigados a recolher à autoridade monetária) para aumentar o volume de recursos a esse tipo de financiamento.
O ministro anunciou ainda a redução de 2,5% para 1,5% ao ano do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para todos os tipos de operação de crédito à pessoa física. Com a medida, o imposto volta aos níveis do início de 2011. De acordo com Mantega, a redução permitirá que uma linha de crédito com juros de 20% ao ano tenha a taxa reduzida para 19% ao ano.
A redução de IOF para o crédito à pessoa física não tem prazo para deixar de vigorar. Segundo Mantega, o governo federal deixará de arrecadar R$ 900 milhões em três meses apenas com essa medida.
Aumento de crédito animam o consumo
As medidas de desoneração fiscal e de estímulo à tomada de crédito, anunciadas no início da noite de hoje (21) pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, são uma “injeção de ânimo” no consumo, afirmou o presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), Roque Pellizzaro Júnior.
No seu entender, a redução de Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) na venda de carros e a ampliação de crédito devem produzir impacto positivo no varejo já no mês que vem, a começar por maiores vendas no Dia dos Namorados, 12 de junho.
A expectativa, segundo Pellizzaro, é que a data mostre um dinamismo melhor do varejo e compense, em parte, a frustração de vendas do Dia das Mães, no último 13 de maio. Apesar de ser considerada a segunda melhor data para o varejo, o aumento obtido neste ano foi só 4% sobre as vendas do mesmo dia no ano passado, quando a previsão inicial era de pelo menos 5%.
O presidente do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), Roberto Alfeu, destacou especial atenção à redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nos financiamentos ao consumo. Ele acha que a baixa de 2,5% para 1,5%, “ainda que tímida”, será sentida muito em breve no comércio, porque ocorre simultaneamente com a redução dos juros bancários.
Os dirigentes lojistas ressaltaram ainda, em nota conjunta, que a redução de IPI para as montadoras garante melhor ambiente econômico interno, a exemplo do que ocorreu em 2009, quando o país alcançou sua maior taxa de crescimento. Acrescentam, também, que as medidas anunciadas pelo ministro Mantega são um “estímulo ao crescimento” e uma “resposta eficaz” no combate à crise financeira externa. (Agência Brasil)
