José Cácio Júnior
Reivindicação dos profissionais da Educação desde quando foi implantado em todo o Brasil, em julho de 2008, o piso nacional de R$ 1.187 é novamente promessa para ser pago até o final do ano, aos professores da rede estadual de ensino.
O governador Marconi Perillo (PSDB) afirmou na manhã desta segunda-feira, durante lançamento do programa Pacto Pela Educação, no Centro de Educação Profissional em Artes Basileu França, que o governo estuda a "viabilização do piso até o final ano". Marconi lembrou a situação financeira com que alega ter recebido da gestão passada, como parte da folha de pagamento de dezembro atrasada e restos a pagar, e que o pagamento do piso nacional custaria R$ 500 milhões por ano aos cofres estaduais.
Durante apresentação do programa, o secretário de Educação Thiago Peixoto causou contrariedade ao dizer que apenas 1.600 dos 29 mil professores da rede estadual de ensino não recebiam o piso nacional. Marconi explicou que a principal dificuldade em colocar em prática o pagamento do piso é em relação aos encargos sociais, pois será preciso reformular o Plano de Carreira da categoria. "Seria fácil se fossem apenas 1.600 professores que não recebem o piso", afirmou.
Marconi cobrou ajuda do governo federal para pagar o piso nacional dos professores, uma das suas propostas de campanha em 2010. O tucano citou o repasse mensal obrigatório ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Segundo o governador, o governo repassará R$ 700 milhões ao fundo. "O Fundeb é bancado pelo Estado."
Entre as sugestões levadas à presidente, o tucano apresentou a proposta de parte dos royalties pagos pela exploração do pré-sal serem destinados à educação. Segundo o governador, Goiás receberia R$ 400 millhões em 2011 caso os estados brasileiros já tivessem chegado a um acordo sobre a divisão dos lucros do pré-sal.
Pacto Pela Educação
Lançado em conjunto por Marconi e Thiago Peixoto, o Pacto Pela Educação é financiado pelo Movimento Brasil Competitivo, entidade composta por empresas privadas que financiam projetos governamentais e particulares sobre modelos de gestão. O projeto apresenta as diretrizes e metas do governo para a reforma educacional. A reforma se baseia em cinco pilares e se subdivide em 25 metas a serem atingidas.
Um dos principais objetivos do governo é melhorar a pontuação das escolas goianas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). As ações do plano prevêem a valorização e fortalecimento dos profissionais de educação; adotar práticas de ensino com alto impacto de aprendizagem; reduzir a desigualdade educacional; estruturar o sistema de reconhecimento e remuneração por mérito; e mudanças na gestão e infraestrutura das unidades educacionais.
Thiago Peixoto também afirmou que uma das propostas do governo é equiparar o salário dos professores à de outras profissões melhor remuneradas. Thiago foi criticado pelos profissionais da educação quando apresentou tabela em que o salário médio de um professor em Goiás é de R$ 2,4 mil. Muitos dos presentes contestaram e alguns chegaram a falar quanto recebem para lecionar.
A Secretaria de Educação pretende criar uma Rede de Colaboração por meio de interação com a rede educacional nos 246 municípios goianos. A Caravana dos 100 dias visitará as 38 Subsecretarias de Educação pelo Estado. A primeira parada é em Catalão na segunda-feira (12/9).
Thiago Peixoto disse contar com a mobilização da sociedade para a implementação das novas propostas e afirmou que a base de toda avaliação da meritocracia será o Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de Goiás. "Também vamos oferecer uma poupança de mil reais para quatro mil alunos que apresentarem melhor desempenho do Ensino Fundamental ao 3º do Ensino Médio".
