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Governo de Goiás repassa mais R$ 1,4 milhão em convênios para municípios

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23.08.2018 - 23:41:18
A Redação

Goiânia – A secretaria de Estado de Governo (Segov) garantiu mais R$ 1,4 milhão em recursos referentes ao pagamento de parcelas do programa Goiás na Frente em quatro municípios goianos: Hidrolina, Bonfinópolis, Indiara e Formoso. “Cumprindo os acordos firmados com os municípios, o governo mantém a adimplência e a assiduidade no repasse dos recursos, conforme compromisso firmado com as prefeituras, da mesma forma que mantém o compromisso de pagar rigorosamente em dia a folha de pagamento dos servidores públicos”, destaca o secretário de governo, Frederico Jayme.
 

O governador José Eliton fez questão de destacar a saúde orçamentária do Estado e o pagamento das contas em dia. “Fazemos questão de repassar a parcela em dia desse programa tão importante que contempla diversas áreas da administração estadual e é considerado o maior programa de investimentos do Brasil na atualidade”, disse José Eliton, confirmando a boa colocação de Goiás, especialmente nos itens Finanças e Infraestrutura, no levantamento inédito feito pelo jornal Folha de S. Paulo e Instituto Datafolha, intitulado Ranking de Eficiência dos Estados. Nesses itens, em especial, Goiás ficou à frente do primeiro colocado geral.
 
No caso de Hidrolina, os recursos de R$ 400 mil correspondem ao pagamento da 3ª e 4ª parcelas de dois convênios, para obras de pavimentação e recapeamento no município. Em Bonfinópolis, o governo de Goiás – com o repasse de R$ 333,33 mil, destinados à quinta e sexta parcelas – quitou o convênio, no valor total de R$ 1 milhão, também para pavimentação e recapeamento.
 
Para Indiara, o governo repassou a terceira e a quarta parcelas, no valor total de R$ 333,33 mil, que será utilizado em obras de pavimentação e recapeamento – o valor total deste convênio é de R$ 1 milhão. Em relação ao município de Formoso, foram repassados recursos de R$ 50 mil, referentes às parcelas três e quatro, de convênio destinado à aquisição de massa pronta e emulsão asfáltica – de um total de R$ 250 mil.
 
90% dos municípios já foram atendidos
Até agosto de 2018, o Goiás na Frente formalizou 369 convênios assinados com 221 municípios de diversas regiões do Estado. Já foram repassados aos municípios mais de R$ 146,77 milhões e estão pactuados mais de R$ 514,88 milhões.
 
De acordo com a Segov, o principal objeto dos convênios (cerca de 74%) é relacionado a asfaltamento, pavimentação, restauração, recapeamento ou aquisição de máquinas, insumos para asfaltamento de vias urbanas, entre outros. Considerado pioneiro no país, é o maior programa de investimentos regionais em curso no Brasil. “Sua previsão orçamentária inicial, que era de R$ 500 milhões, já foi ultrapassada. Já alcançamos praticamente 90% dos municípios goianos com investimentos e obras que foram definidas pela população local. Em cada recanto de Goiás existe a marca, o investimento do Goiás na Frente, materializado em benefícios diretos à população”, ressalta o secretário de governo.
 
As obras e serviços foram definidos pela própria comunidade, após reuniões individuais do governador com os prefeitos dos 246 municípios goianos. Os convênios do Goiás na Frente não fazem distinção política e são viabilizados independentemente da filiação partidária do prefeito. É o gestor municipal quem define onde o recurso será investido. “Com esse programa, conseguimos respeitar a natureza do ente municipal – que é quem atende e lida diretamente com o cidadão e sabe quais obras e/ou serviços devem ser priorizados – adotando como política pública de Estado a utilização de recursos globais sendo investidos para melhorar realidades locais, sem interferências partidárias ou outro condicionante que não seja o desenvolvimento daquela localidade, em termos de qualidade de vida para a população. Nesses termos, por seus métodos e objetivos, eu considero o Goiás na Frente um programa revolucionário”, aponta Frederico Jayme.
 
Mais de R$ 9 bilhões em investimentos
Com investimentos de R$ 9 bilhões, o Goiás na Frente busca fortalecer os municípios goianos e garantir mais qualidade de vida aos seus cidadãos. O programa é resultado de planejamento administrativo da adoção de medidas de austeridade fiscal adotadas no final de 2014. O conjunto de investimentos reúne receitas resultantes do ajuste fiscal, da privatização da Celg Distribuição, de receitas do Orçamento Geral do Estado, convênios com a União e de aportes da iniciativa privada.
 
Do valor total de R$ 9 bilhões, R$ 6 bilhões são de recursos públicos investidos em diversas áreas, com destaque para Rodovias, Saúde, Educação, Segurança, Habitação e Inovação Tecnológica. Os R$ 3 bilhões restantes são provenientes de investimentos em parcerias com a iniciativa privada.
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por Kamylla Rodrigues

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