A Redação
Goiânia – O Governo de Goiás anunciou que autorizou a captação de R$ 1,7 milhão para projetos culturais de 2018 em andamento no Programa de Incentivo à Cultura – Lei Goyazes. Segundo a gestão estadual, a liberação veio após negociações entre o Secretário de Cultura, Edival Lourenço, e a Secretária de Economia, Cristiane Schmidt, com representantes do setor cultural. Os valores são relativos a projetos com captação parcial. O repasse do restante do saldo em aberto será definido posteriormente.
O valor autorizado tem relação com 32 projetos de áreas como artes visuais, audiovisual, teatro, patrimônio, patrimônio imaterial, artes integradas, circo, música, dança e letras. Os projetos em questão já tinham captado, até então, mais de R$ 2 milhões.
Fomento
A Lei Goyazes é um dos principais mecanismos do Governo de Goiás de fomento do setor cultural, que financia projetos por meio de renúncia fiscal do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Se aprovado na Lei Goyazes, o produtor recebe uma carta de crédito. Com isso, ele pode procurar empresas interessadas em financiar seu projeto. O valor investido pela empresa será descontado no ICMS pago ao governo. O programa é gerido pela Secretaria de Cultura de Goiás. Os projetos são avaliados e aprovados pelo Conselho Estadual de Cultura.
Reconhecimento
Em nota, a GoFilmes, Associação das Produtoras Independentes de Cinema e TV de Goiás, entidade que congrega 31 empresas de produção audiovisual, manifestou reconhecimento pela liberação do recurso. "Diante das atuais dificuldades financeiras do estado, esse gesto sinaliza uma priorização da cultura como política pública e como importante atividade econômica, geradora de renda, empregos e impostos", diz o texto.
Confira a nota na íntegra:
A GoFilmes, Associação das Produtoras Independentes de Cinema e TV de Goiás, entidade que congrega 31 empresas de produção audiovisual, vem a público manifestar sua satisfação e reconhecimento em relação à importância da liberação, pelo Governo do Estado, de R$ 1,7 milhão para projetos aprovados junto à Lei Estadual de Incentivo à Cultura, a Lei Goyazes, e que já tinham patrocínios parcialmente captados.
Diante das atuais dificuldades financeiras do estado, esse gesto sinaliza uma priorização da cultura como política pública e como importante atividade econômica, geradora de renda, empregos e impostos. Fundamental lembrar nesse sentido os compromissos assumidos pelo governador Ronaldo Caiado durante a campanha eleitoral – que, temos certeza, serão cumpridos -, incluindo manter e dar maior dinamismo ao Fundo de Artes e Cultura do Estado de Goiás e à própria Lei Goyazes. O gesto também demonstra o comprometimento do secretário Edival Lourenço e de sua equipe com a área. Esperamos que este seja apenas um primeiro e importante passo no sentido da normalização das políticas estaduais de cultura, incluindo a retomada para breve dos editais suspensos, o pagamento do passivo do FAC e do FICA e a garantia de continuidade da Goyazes, entre outras ações fundamentais.
Goiânia, 21 de maio de 2019.
