Gabriela Louredo
Goiânia
– O novo diretor geral de administração penitenciária, coronel Wellington Urzêda, se reuniu pela manhã com o presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema de Execução Penal (Sinsep), Maxsuell Miranda, para tratar das reivindicações da categoria, que organiza um protesto para o próximo domingo (13/1) e disse que, na ocasião, foi assinado um acordo no qual os servidores se comprometem a não paralisar as atividades. Urzêda não entrou em detalhes sobre o termo e disse que a pauta será entregue ao secretário de Segurança Pública, Rodney Miranda.Urzêda confirmou ao jornal A Redação que assumirá o comando da Diretoria Geral de Administração Penitenciária (DGAP), informação que foi dada com exclusividade pelo jornal nesta sexta-feira (11).
Segundo Maxsuell, os vigilantes penitenciários temporários (VPTs) cobram o pagamento dos salários de dezembro, acrescidos do 13º salário e da rescisão contratual. Tratam-se de 825 profissionais cujos contratos têm validade de um ano e estão próximos do encerramento (parte em 17 de janeiro -165- e o restante -680, em 5 de fevereiro).
O governador Ronaldo Caiado divulgou cronograma de pagamento da folha de janeiro do funcionalismo público. Já a de dezembro ainda não tem data prevista.
A categoria também teria manifestado a intenção de prorrogação do vínculo com o estado, o que é proibido após Ação de Declaração de Inconstitucionalidade do artigo 1ª da Lei 13.664. O prazo máximo da contratação é de apenas um ano. Apesar de defender que o tempo ideal seria de três anos, o presidente do Sinsep afirmou que o sindicato se pauta pela legalidade. Por parte do sindicato, ele descarta ter cogitado a possibilidade de paralisação, uma vez que pelo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), o ato seria inconstitucional.
Convocação
O governo estadual convocou, em regime de urgência, 500 aprovados do processo seletivo realizado em 2018 para VPTs, que gerou cadastro reserva de 7 mil candidatos. Os 500 convocados iniciam o curso de formação na próxima segunda-feira (14/1) e após o período de duas semanas começam o estágio nas unidades prisionais do Estado de Goiás.
O governo estadual convocou, em regime de urgência, 500 aprovados do processo seletivo realizado em 2018 para VPTs, que gerou cadastro reserva de 7 mil candidatos. Os 500 convocados iniciam o curso de formação na próxima segunda-feira (14/1) e após o período de duas semanas começam o estágio nas unidades prisionais do Estado de Goiás.
Urzêda garantiu que evitará a "solução de continuidade" do serviço, com a saída dos temporários, e que um novo concurso público com 500 vagas para o cargo de agente penitenciário (de caráter efetivo) deverá ser realizado ainda no primeiro semestre de 2019.
Uma assembleia-geral das categorias que compõem o Fórum de Entidades Representativas da Segurança Pública do Estado de Goiás está marcada para a próxima segunda-feira (14), às 15 horas, na sede da Secretaria da Fazenda.
Plano B
Urzêda afirmou que traçou um "plano B" para evitar tumulto no sistema penitenciário no próximo domingo (13), dia de visita de familiares aos presidiários, convocando agentes penitenciários de folga para exercer o serviço extra-remunerado. O número não foi divulgado por questão de segurança.
