Adriana Marinelli
Goiânia – De janeiro a julho deste ano, Goiás registrou quase 3 mil certidões de nascimento sem o nome do pai. Dados do Portal da Transparência de Registro Civil apontam que 2.868 bebês foram registrados apenas com o nome da mãe no Estado. Goiânia concentra o maior número de casos, com 746 registros de pais ausentes, seguida por Aparecida de Goiânia, com 284. No total, Goiás registrou 46.796 nascimentos no período, representando uma proporção significativa de crianças sem reconhecimento paterno.
Em todo o Brasil, do total de 1.436.449, quase 100 mil bebês foram registrados sem o nome do pai, ainda segundo o portal da transparência. A Região Sudeste aparece com maior número de registros de pais ausentes, com 33.975.
Diante desse cenário, a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) criou o programa 'Meu Pai Tem Nome', com o objetivo de assegurar que cada pessoa tenha seu pai/mãe biológico ou socioafetivo registrado em sua certidão de nascimento/casamento, promovendo o reconhecimento legal e afetivo dessa relação.
Criado em 2022, o programa, que é reconhecido nacionalmente, oferece assistência jurídica gratuita para facilitar processo de reconhecimento de paternidade/maternidade. Por meio de campanhas de conscientização e mutirões de atendimento, 'Meu Pai Tem Nome' busca reduzir a desigualdade e fortalecer os laços familiares, proporcionando uma identidade completa para todos os envolvidos. Neste ano, o Dia D de serviços será realizado no sábado, dia 17 de agosto. As inscrições podem ser feitas no site da DPE-GO até o dia 9.
Coordenador do Núcleo Especializado de Atuação Extrajudicial (NAE/DPE-GO), o defensor público Bruno Malta afirma que além de promover o reconhecimento de paternidade biológica, de forma voluntária ou por meio da realização de exame de DNA de forma totalmente gratuita, o Programa Meu Pai Tem Nome proporciona o reconhecimento dos vínculos socioafetivos, seja de paternidade ou maternidade, reconhecendo o valor do afeto nas relações entre pai e filho, que vai muito além do vínculo de sangue.
"Muitas vezes a pessoa até tem o nome de um pai na certidão de nascimento, mas esse pai 'só tem o nome', enquanto de outro lado existe uma pessoa que cuida, que ama, que educa e que se preocupa em ser um pai de verdade. É possível que todos esses vínculos sejam reconhecidos para que esse filho ou filha tenha acesso a direitos familiares, direito ao cuidado, ao pertencimento, ao reconhecimento de sua própria história de vida", descreve Bruno Malta.
