A Redação
Goiânia – O governo de Goiás, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (Seduce), abriu inscrições para novos projetos do Programa de Incentivo à Cultura – Lei Goyazes nesta segunda-feira (23/10). Os interessados podem se inscrever até o dia 24 de novembro para concorrer ao financiamento do programa no exercício de 2018.
As inscrições deverão ser feitas no protocolo da Seduce, Setor Oeste, em Goiânia, ou pelos Correios. Para a inscrição, o proponente deverá ler a Instrução Normativa nº 005/2016 e posteriores alterações, publicadas no Diário Oficial do dia 14/10/2016, disponíveis no site da Lei Goyazes. Os projetos inscritos serão avaliados pelo Conselho Estadual de Cultura. A lista dos aprovados é submetida à Seduce, gestora do programa.
Estão disponíveis inscrições para projetos nas áreas de Artes Cênicas, que englobam Dança (R$700 mil), Circo (R$ 500 mil) e Teatro (R$ 1 milhão e 500 mil), Artes Integradas (R$ 900 mil), Artes Visuais (R$ 900 mil), Audiovisual (R$ 2 milhões e 500 mil), Ciências Humanas, Memória e Patrimônio histórico e cultural (R$ 500 mil), Letras (R$ 500 mil), Música (R$ 2 milhões), totalizando em 2017 a soma de R$ 10 milhões em recursos.
A Lei Goyazes é um dos principais mecanismos do Governo de Goiás de fomento do setor cultural, que financia projetos por meio de renúncia fiscal do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Se aprovado na Lei Goyazes, o produtor recebe uma carta de crédito. Com isso, ele pode procurar empresas interessadas em financiar seu projeto. O valor investido pela empresa será descontado no ICMS pago ao governo.
Em 2018, o Governo de Goiás disponibilizará R$ 10 milhões para financiamento de projetos da Lei Goyazes, já autorizados pela Secretara da Fazenda (Sefaz). Podem concorrer projetos de todos os municípios goianos.
