A Redação
Goiânia – A prefeitura de Goiânia conquistou a Nota A no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), resultado inédito para o município. A classificação reconhece a qualidade, a consistência e a confiabilidade das informações contábeis e fiscais encaminhadas pela administração municipal ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).
Segundo o secretário da Fazenda Oldair Marinho, o resultado fortalece a credibilidade dos indicadores fiscais de Goiânia e reforça o compromisso da gestão do prefeito Sandro Mabel com a transparência, equilíbrio das contas públicas e responsabilidade fiscal. “Essa nota mostra a qualidade da nossa informação contábil junto ao Tesouro Nacional e consolida ainda mais a solidez fiscal de Goiânia. A classificação demonstra que os dados utilizados pelo Tesouro para avaliar a capacidade fiscal do município são de altíssima confiança, resultado do trabalho técnico desenvolvido pela nossa equipe”.
O titular da Sefaz destaca ainda que a conquista evidencia que as informações utilizadas pelo Tesouro Nacional para avaliar a situação fiscal do município possuem elevado grau de confiabilidade. “Saímos de uma Nota B para A, fato que demonstra que a política adotada pela atual gestão tem recuperado não só as finanças, mas a confiabilidade diante dos entes federativos”.
Oldair explica que a conquista da Nota A reforça a estratégia adotada pela gestão municipal de combinar equilíbrio fiscal com ampliação dos investimentos públicos. Ao atestar a confiabilidade das informações contábeis enviadas ao Tesouro Nacional, o resultado fortalece a credibilidade do município perante órgãos de controle e instituições financeiras. “O reconhecimento representa mais um avanço na consolidação de uma gestão fiscal responsável que garante a segurança na administração das contas públicas e cria condições para ampliar investimentos em áreas estratégicas, como infraestrutura urbana, mobilidade, saúde, educação e prestação de serviços à população”.
A classificação também consolida os avanços obtidos por Goiânia na Capacidade de Pagamento (Capag), indicador que avalia a saúde fiscal dos entes públicos a partir de critérios como endividamento, liquidez e poupança corrente. “A manutenção da Nota A na qualidade da informação contábil e dos indicadores da CAPAG em nível A poderá elevar o município ao patamar A +, considerado o mais alto nível de avaliação fiscal”, informa o secretário.
Como a nota é avaliada pelo Tesouro Nacional?
O Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal é elaborado anualmente pela Secretaria do Tesouro Nacional. A avaliação considera a qualidade dos dados enviados pelos estados e municípios ao Siconfi, sistema que reúne informações fiscais e contábeis de todo o país.
Entre os critérios analisados estão a consistência das demonstrações contábeis, a conformidade com as normas nacionais de contabilidade pública, a ausência de inconsistências nos dados e o correto preenchimento de documentos fiscais obrigatórios, como a Declaração de Contas Anuais (DCA), o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e a Matriz de Saldos Contábeis (MSC).
A Nota A é concedida apenas aos entes que alcançam elevado índice de conformidade nas verificações realizadas pelo Tesouro Nacional que demonstram precisão, segurança e confiabilidade das informações prestadas.
A conquista é resultado do trabalho desenvolvido pelas equipes técnicas da Secretaria Municipal da Fazenda, especialmente da Central de Contabilidade, responsável pela consolidação, validação e envio das informações fiscais e contábeis do município aos órgãos de controle.
O reconhecimento nacional evidencia o compromisso da gestão com a qualidade dos dados públicos, transparência da gestão fiscal, além de garantir maior confiabilidade às informações utilizadas para avaliação da saúde financeira do município. “Para Goiânia a Nota A representa mais um avanço na consolidação de uma gestão fiscal responsável, pautada pela eficiência administrativa, pelo rigor técnico e pela correta aplicação dos recursos públicos”, finaliza o secretário da Fazenda, Oldair Marinho.
