Brasília – O Ministério Público Federal estabeleceu que, em 2016, os principais objetivos da Operação Lava Jato serão identificar mais contas no exterior usadas no esquema de corrupção na Petrobras, fechar o cerco contra empresas estrangeiras envolvidas e triplicar o número de acusações formais contra personagens sob investigação pela forçatarefa.
Até o momento, foram repatriados R$ 659 milhões de contas no exterior, segundo o mais recente balanço da operação. Desse total, cerca de US$ 100 milhões só com o exgerente da estatal petroleira Pedro Barusco.
O coordenador da força-tarefa, o procurador da República Deltan Dallagnol, afirmou que os valores ainda são baixos. “Podemos dizer que um número muito pequeno de contas mantidas ilegalmente no exterior por corruptos e corruptores veio ao Brasil”, disse. “Tem muita coisa por vir ainda.”
A estratégia, segundo a Procuradoria, será ampliar parcerias com órgãos internacionais de investigações. Dallagnol citou como exemplo a bemsucedida troca de informações com o Ministério Público da Suíça, que encontrou quatro contas no exterior do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDBRJ).
A Lava Jato realizou 86 pedidos de cooperação internacional em 36 países. Desse total, há 77 pedidos de cooperação com 28 nações em vigor. Essas parcerias permitem, por exemplo, o bloqueio de bens dos envolvidos no esquema de corrupção na estatal. No caso de Cunha, foram congelados US$ 2,4 milhões na Suíça.
Além de mirar contas usadas por corruptos e corruptores, o Ministério Público Federal decidiu aprofundar as investigações contra empresas estrangeiras que foram beneficiadas pelo esquema na Petrobras, como a holandesa SBM. “Vamos para cima das empresas estrangeiras também”, comentou Dallagnol.
Acusações. Triplicar o número de acusações formais é outro objetivo da forçatarefa da Lava Jato em 2016. Até agora, 179 pessoas foram acusadas em 36 procedimentos formais, entre outros delitos, por corrupção, crimes contra o sistema financeiro, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.
“Quem foi acusado até agora é menos de um terço dos personagens citados. Então, há muitas acusações criminais por vir”, ressaltou o procurador. “E ainda há várias pessoas já acusadas que voltarão a sofrer novas acusações por outros crimes.”
O coordenador da forçatarefa destacou que o apoio da opinião pública tem sido fundamental para o êxito da Operação Lava Jato. O Ministério Público elaborou uma lista com 10 medidas legislativas que serão apresentadas em um projeto de iniciativa popular no Congresso. A proposta já conta com o apoio de 1,1 milhão de assinaturas – são necessárias 1,5 milhão para apresentar o projeto. “A sociedade está deixando de se vitimizar, passando a ser autora do seu próprio destino”, alegou Dallagnol.
‘Efeito Marcos Valério’. O interesse da população no caso, segundo ele, é um dos motivos que estimulam acusados a optar por acordos de delação premiada. O outro seria o que ele chamou de “efeito Marcos Valério”, lembrando a condenação do operador do mensalão a 40 anos de prisão. “Enquanto ele está preso, a maioria dos políticos envolvidos naquele caso já está solta. Isso tem efeito entre os envolvidos, no caso, que não são políticos.”
Diferentemente do que têm dito advogados e juristas críticos à Lava Jato, diz, a maior parte dos acordos foi feita quando os acusados não estavam sob prisão preventiva. “Mais de 70% dos acordos foram feitos com réus que jamais ficaram presos”, justificou. “E em 100% dos casos a colaboração foi buscada pelo réu”, lembrou. Até agora, foram firmados 40 acordos de delação. “Por meio desses acordos, já conseguimos recuperar mais R$ 2,8 bilhões. (Agência Estado)
