São Paulo – A Procuradoria-Geral da Flórida abriu uma investigação criminal contra o ChatGPT e sua controladora, a OpenAI, após analisar mensagens trocadas entre o chatbot e o homem acusado de matar duas pessoas na Universidade Estadual da Flórida no ano passado.
O procurador-geral do Estado, James Uthmeier, afirmou que as conversas indicam que o ChatGPT teria “oferecido aconselhamento significativo ao atirador antes de ele cometer crimes tão hediondos”. Ele citou trocas em que o suspeito pergunta sobre o poder de uma arma a curta distância e sobre quais munições poderiam ser usadas.
“Meus promotores analisaram isso e disseram que, se fosse uma pessoa do outro lado da tela, estaríamos apresentando acusações de homicídio”, disse Uthmeier em entrevista coletiva em Tampa.
O ataque ocorreu em abril do ano passado, perto do centro estudantil da universidade, em Tallahassee. Duas pessoas morreram e outras seis ficaram feridas, incluindo ao menos um estudante. O suspeito, então com 20 anos e aluno da instituição, responde a múltiplas acusações de homicídio e tentativa de homicídio e aguarda julgamento preso.
Promotores reuniram como prova mensagens trocadas entre o suspeito e o ChatGPT. No dia do ataque, ele perguntou ao chatbot como o país reagiria a um tiroteio na universidade e qual era o horário de maior movimento no centro estudantil, segundo registros obtidos pelo The New York Times por meio de um pedido público.
Apuração civil seguirá em paralelo à investigação criminal
Uthmeier havia anunciado em 9 de abril a abertura de uma investigação sobre a OpenAI e o ChatGPT. Nesta terça-feira, 21, afirmou que a apuração civil iniciada no começo do mês sobre a eventual responsabilidade da empresa seguirá em paralelo à investigação criminal.
Em nota divulgada anteriormente, a OpenAI disse que cooperará com as autoridades. “Desenvolvemos o ChatGPT para compreender a intenção das pessoas e responder de forma segura e apropriada, e seguimos aprimorando a tecnologia”, afirmou a empresa. Procurada novamente nesta terça, não respondeu de imediato.
(O The New York Times processa a OpenAI por suposta violação de direitos autorais; a empresa nega as acusações.)
Uthmeier reconheceu que a OpenAI é uma empresa – e não uma pessoa – e afirmou que investigar eventual responsabilidade criminal nesse caso representa um território jurídico inexplorado.
Ainda assim, disse ter o dever de apurar se “seres humanos podem ter participado do desenho, da gestão e da operação” do chatbot a ponto de justificar responsabilização penal. O gabinete pretende intimar a empresa a apresentar documentos, incluindo políticas internas e materiais de treinamento sobre como lidar com usuários que possam representar risco a si próprios ou a terceiros.
Uthmeier foi nomeado procurador-geral no ano passado pelo governador Ron DeSantis e concorre a um mandato completo neste ano.
DeSantis, também republicano, tem defendido medidas para limitar o poder da inteligência artificial – posição que o coloca em rota de colisão com a abordagem mais favorável à tecnologia adotada pela Casa Branca. O governador pediu que o Legislativo estadual estabeleça regras para o uso de IA em uma sessão especial na próxima semana.
