Victor Santos
Goiânia – Moradores do Setor Oeste, em Goiânia, denunciam que fios de postes muito baixos estão atrapalhando o trânsito no cruzamento da Avenida B com a Rua 9-A, próximo ao Hospital Estadual Alberto Rassi (HGG). Imagens feitas por leitores do jornal A Redação mostram que veículos mais altos, como caminhões e ônibus, têm dificuldades para passar pelo local ou, quando tentam, enfrentam os fios como obstáculos.
"O trânsito aqui fica um caos quando um caminhão ou ônibus vai passar. Os fios são muito finos e o motorista só percebe quando está muito em cima, o que trava a rua até o veículo terminar de manobrar para sair", disse uma moradora que não quis se identificar. Segundo ela, há ainda o risco de algum veículo colidir com a fiação.
Outro morador relatou que, em diversas ocasiões, até funcionários do HGG ajudam veículos que ficam presos nos fios. "Se a fiação cair, vai bater bem na faixa de pedestre", alertou. "Os fios já estão na minha altura. Caminhonetes passam raspando", completou.
Fios no chão após serem atingidos por veículos de grande porte (Foto: Reprodução)
Em nota, a Equatorial, concessionária responsável pela distribuição de energia elétrica em Goiás, informou que "os postes são utilizados como compartilhamento de infraestrutura de uso mútuo entre a distribuidora e as empresas prestadoras de serviço de telecomunicações, que são responsáveis pela manutenção e padronização de seus cabos e que devem manter suas redes de acordo com as normas técnicas vigentes, conforme a Resolução Conjunta Aneel/Anatel 004/14". A empresa ainda afirmou que o posicionamento está alinhado com o da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
A reportagem também entrou em contato com a prefeitura de Goiânia, que informou que a responsabilidade é dividida entre a Equatorial e as empresas de telefonia, já que a gestão municipal não consegue identificar quem é o responsável pelos fios que provocam os transtornos. A prefeitura destacou, no entanto, que uma união de esforços no sentido de minimizar os impactos resultou no programa Cidade Segura, idealizado para remover fios inutilizados na cidade. "O programa avança conforme os técnicos das empresas conseguem fazer", arrematou a prefeitura.
Confira a nota da Equatorial na íntegra:
A concessionária esclarece que atua no Estado há mais de um ano e que, nesse tempo, tem realizado ações contínuas de fiscalização das estruturas dos postes e notificação das empresas responsáveis. Foram realizadas cerca de 84 mil fiscalizações nos postes da companhia, 4 mil somente em 2024, gerando notificações para aproximadamente 420 empresas de telecomunicações em todo o Estado.
A Equatorial esclarece que os postes são utilizados como compartilhamento de infraestrutura de uso mútuo entre a distribuidora e as empresas prestadoras de serviço de telecomunicações, que são responsáveis pela manutenção e padronização de seus cabos e que devem manter suas redes de acordo com as normas técnicas vigentes, conforme a Resolução Conjunta Aneel/Anatel 004/14.
A Equatorial Goiás esclarece, ainda, que o posicionamento da Anatel segue em linha com o da distribuidora:
“A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) esclarece que os postes fazem parte de concessão pública outorgada à exploração por distribuidoras de energia elétrica.
A Legislação vigente estabelece o direito de as prestadoras de serviços de telecomunicações utilizarem de forma compartilhada essa infraestrutura para o lançamento de suas redes, conforme expresso na Lei Geral de Telecomunicações, nº 9.472 de 16 de julho de 1997:
Art. 73. As prestadoras de serviços de telecomunicações de interesse coletivo terão direito à utilização de postes, dutos, condutos e servidões pertencentes ou controlados por prestadora de serviços de telecomunicações ou de outros serviços de interesse público, de forma não discriminatória e a preços e condições justos e razoáveis.
Buscando disciplinar essa condição, as Agências Reguladoras já fixaram diretrizes para esse compartilhamento:
• Resolução Conjunta nº 1, de 24 de novembro de 1999 (Aneel, Anatel e ANP)
• Resolução Conjunta nº 2, de 27 de março de 2001 (Aneel, Anatel e ANP)
• Resolução Conjunta nº 4, de 16 de dezembro de 2014 (Aneel e Anatel)
• Resolução Normativa nº 797, de 12 de dezembro de 2017 (Aneel)
As prestadoras de telecom devem observar a legislação local, o plano de ocupação e, especialmente, a conformidade técnica com as normas de postes de cada distribuidora, sujeitando-se às responsabilidades decorrentes da sua conduta ou omissão na gestão de redes de telecomunicações.
Em caso de não conformidades na conduta, os agentes estarão sujeitos às devidas responsabilidades contratuais perante a outra parte, sem prejuízo de eventuais apurações perante os órgãos reguladores (Anatel e Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel)”.
A Equatorial Goiás reforça que, nos termos do artigo 4º, parágrafo 8º, da Resolução Conjunta nº 4, de 16 de dezembro de 2014 (Aneel e Anatel), a responsabilidade pela manutenção da fiação de acordo com as normas técnicas, é das próprias empresas de telecomunicações.
