A Redação
Goiânia – Gerente executiva da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Sylvia Lorena de Sousa, ministrou hoje (16/5) palestra na Casa da Indústria, em Goiânia. Ela falou a empresários goianos sobre o atual cenário das relações de trabalho e os desafios pós-modernização da legislação trabalhista, que entrou em vigor em novembro de 2017.
Segundo a especialista, enquanto a Justiça recebeu quase 1 milhão de processos a menos envolvendo reclamações trabalhista, houve um incremento de 1.804% em acordos extrajudiciais. "A queda é natural e demonstra a preocupação dos advogados em entender melhor a nova legislação. A tendência agora é de estabilização desses números", observou a gerente da CNI. Para ela, o atual cenário também reforça o incentivo ao diálogo e à resolução de conflitos de forma consensual.
Advogado e especialista em Relações do Trabalho, Rafael Lara Martins participou do debate e destacou que Goiás é um dos Estados que estão validando quase integralmente as rescisões por acordo. "O curioso é que observamos que a queda do número de processos trabalhistas no Estado não é devido às mudanças processuais, mas sobretudo por uma maior disposição ao diálogo", afirmou.
Presidente do Conselho Temático de Relações do Trabalho (CTRT/Fieg), o empresário Marley Antônio da Rocha reforçou que a Reforma Trabalhista não veio para tirar direitos dos trabalhadores, mas para abrir espaço a uma relação mais saudável e harmônica. "Tínhamos uma legislação que estimulava o conflito entre as partes e que minava a competitividade do setor produtivo", destacou.
Saúde e Segurança do Trabalho
Sylvia Lorena também abordou o movimento do governo federal para revisão das Normas Regulamentadoras de Saúde e Segurança do Trabalho, com previsão de que, pelo menos, nove NRs sejam examinadas até o final do ano, sendo seis delas ainda no primeiro semestre. A discussão está sendo conduzida pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, liderada pelo ex-deputado federal Rogério Marinho, com participação de representantes do setor empresarial e laboral.
