Gabriela Louredo
Goiânia
– O secretário de Governo, Ernesto Roller, acredita que as obras do Programa Goiás na Frente sejam retomadas em 60 dias. Ele apresentou hoje (30/4) as novas normas para a continuidade e encerramento do programa, estabelecidas no decreto nº 9.436, publicado nesta terça (30) no Diário Oficial do Estado.
“Existem diversos municípios que estão com recursos parados, obras não iniciadas, com licitações sequer realizadas. Esse dinheiro será todo arrecadado para que seja aplicado nas obras chamadas prioritárias, segundo o que define o próprio decreto, que são aquelas em que haja necessidade de garantir o mínimo de funcionalidade para que isso não ofenda a norma relativa à boa aplicação dos recursos públicos”, afirma o auxiliar do governo Ronaldo Caiado.
Roller estima que seja possível recuperar até R$ 30 milhões já liberados aos municípios. Os gestores do Executivo serão notificados pela Secretaria de Governo (Segov) e terão o prazo de 15 dias para informar o atual estágio de execução dos convênios e manifestar o interesse pelo fim do contrato ou continuidadedas obras, ficando totalmente responsáveis pelo ônus dos projetos.
Já naqueles casos com risco de deterioração, cujos recursos do Estado foram empregados parcialmente, as obras serão alvos de vistorias e readequações. Roller citou como exemplo obra de pavimentação asfáltica com 10 quilômetros de extensão, sendo que desse total apenas em um quilômetro foi feita a terraplanagem.
A prioridade
será providenciar o asfaltamento desse trecho específico. Os serviços nos 9 quilômetros restantes seriam contemplados com a formalização de um novo convênio, conforme explicou o secretário.“Em nenhum dos casos vamos abrir mão da prestação de contas do dinheiro público”, assegura. A expectativa é de que, no prazo de até 60 dias, seja finalizado o levantamento técnico, mediante laudos de engenheiros. Com base nessa ‘radiografia’, será possível definir o que é prioritário.
Haverá mudanças em relação às contrapartidas municipais. Nas cidades com até 10 mil habitantes, o prefeito deverá corresponder com 20%; naquelas com a população com mais de 10 mil até 20 mil habitantes; 30%, nas com mais de 20 mil e menos de 50 mil habitantes, o mínimo será de 40%.
De acordo com a Segov, as propostas de convênios que não foram firmadas até hoje serão arquivadas. Os municípios de Cachoeira Alta, Campestre de Goiásm Ipiranga, Hidrolândia e Maurilândia prosseguirão as obras com recursos próprios. Até o momento, os prefeitos de Campos Belos, Sanclerlândia e Cumari informaram que vão restituir os recursos. Os valores serão remanejados para outros convênios para beneficiar as mesmas cidades.
Continuação da Avenida Leste-Oeste
Goiânia também será atingida com essa nova formatação do programa. O convênio firmado na gestão anterior previa a continuidade da Avenida Leste-Oeste, importante obra de mobilidade urbana da capital. Roller, no entanto, informou que será celebrado um novo convênio até que uma questão jurídica seja resolvida. “Ainda depende do desmembramento de uma área que será transferida ao Estado de Goiás. Celebraremos outro convênio fora do âmbito desse malfadado Goiás na Frente a fim de que possa ser levado a efeito a continuação da Leste-Oeste“, lembra.
Roller voltou a criticar o formato do Goiás na Frente, lançado em março de 2017. “Faltou responsabilidade. Contrataram R$ 500 milhões em convênio, quando não possuíam esse recurso. Aí transferiram R$ 160 milhões, deixaram um passivo de R$ 330 milhões para os municípios e para o próprio Estado de Goiás, de forma irresponsável”, acusa.
De acordo com dados da Segov, a dívida atualizada com os municípios é de R$ 333.872.468,53. Dos 395 convênios, 23 foram entregues e outras 372 serão normatizadas via decreto governamental. Questionado sobre a disponibilidade de recursos para conseguir dar andamento às obras, Roller diz que deverá “buscar uma alternativa junto à Secretaria de Economia, caso o aporte do valor devolvido seja insuficiente para atender às demandas”.
