Gabriela Louredo
Goiânia
– "Eu espero que essa eleição se resolva no voto", afirma o presidente da Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Juberto Jubé. Ao fazer uma avaliação do processo eleitoral protagonizado pela disputa entre três chapas ('Pra Frente OAB', do atual presidente Lúcio Flávio Paiva, 'Nova OAB', de Pedro Paulo de Medeiros, e 'OAB pra Você', de Alexandre Caiado), ele afirma que houve uma preponderância do clima de tranquilidade.No entanto, a tendência é que, nesta reta final, "o debate fique mais acalorado, com os candidatos deixando de lado as propostas e ideias e partindo para os ataques". Até terça-feira, 27 de novembro, 48 candidatos haviam sofrido impugnação, a maioria por exercer cargos comissionados – o que é proibido por determinação do Conselho Federal da OAB, entre outras irregularidades.
A Comissão Eleitoral recebeu quatro representações relacionadas a abuso de poder, abuso político e de meios de comunicação. Até o momento, apenas uma delas foi julgada. A próxima e quarta sessão de julgamento está marcada para a manhã desta quinta-feira (29). "Foram fatos corriqueiros, como propaganda irregular, material apócrifo, mas fatos que não implicam a cassação do registro", afirma.
A partir do próximo pleito, será possível cobrar a transparência na prestação de contas dos gastos de campanha, uma vez que o Conselho Federal da OAB só deverá estabelecer normas para as próximas eleições. Assim como nas eleições nacionais, o fenômeno das fake news, ou a disseminação de notícias falsas, ganhou destaque na disputa e motivou também a atuação da Comissão Eleitoral.
"Houve representações que envolviam fake news em relação a vídeos e postagens em mídias sociais, tendo sido deferidas liminares suspendendo as respectivas informações. Esses casos ainda estão sub judice. Ainda não tem decisão de mérito sobre representações de fake news. Infelizmente, essa questão é a grande problemática do momento. Por ser um drama visto não só no Brasil, não me espanta a existência de fake news, mas fico decepcionado por saber que se trata de uma eleição classista e que o advogado menos qualificado passou por uma prova que lhe garantiu a inscrição na OAB-GO", comenta.
(Foto: Letícia Coqueiro/A Redação)
Votação
A votação será na próxima sexta-feira (30/11), das 9 às 17 horas. Segundo dados da Comissão Eleitoral, 26.177 advogados goianos estão aptos a votar, pois estão adimplentes com a taxa de anuidade. Ao todo, são 116 locais de votação no estado, incluindo Goiânia, onde as urnas eletrônicas serão instaladas no Centro de Convenções, no centro da capital.
Mais uma vez, a OAB-GO firma convênio com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), para a cessão das 101 urnas utilizadas (sendo 37 em Goiânia, quatro em Anápolis, duas em Aparecida de Goiânia e duas em Rio Verde). De acordo com Jubé, também serão utilizadas 57 urnas convencionais, onde serão depositadas as cédulas de papel.
O emprego delas ocorre nas subseções com menos de 30 advogados inscritos. Haverá uma urna eletrônica e uma urna convencional. Caso ocorra alguma falha no funcionamento da primeira ou, por exemplo, eventual falta de energia, a segunda será utilizada em substituição.
(Foto: Letícia Coqueiro/A Redação)
Novos advogados
Os cerca de 500 novos advogados inscritos na Ordem, que receberam suas carteiras profissionais nesta semana, também registrarão seus votos em cédulas de papel. “O prazo de envio de dados dos eleitores ao TRE se encerrou na semana passada. Por isso, os novos advogados não poderão votar na urna eletrônica, mas terão uma seção de votação exclusiva para eles”, assinala.
Jubé descarta a possibilidade de fraude no sistema eletrônico, ao passo que admite a falta de praticidade das urnas convencionais. Ele garante o cumprimento de fiscalização efetiva e rigorosa por parte da Comissão Eleitoral, das subcomissões eleitorais, além dos fiscais de chapa e técnicos disponibilizados pelo TRE-GO. “Diante desse esquema de fiscalização, é praticamente impossível levar adiante qualquer tentativa de fraude”, assegura.
O voto é obrigatório para advogados. Quem não comparecer às urnas, está sujeito ao pagamento de multa de 20% sobre o valor da anuidade. O prazo para fazer a justificativa à Comissão Eleitoral da OAB-GO (o que pode ser feito por e-mail) se encerra um mês após as eleições. Estima-se que a apuração e totalização de votos sejam concluídas por volta das 19 horas de sexta-feira.
Judicialização
Considerando que a eleição passada foi “judicializada”, a expectativa de Jubé, como já mencionado, é que o pleito se resolva no voto. “A Comissão Eleitoral não vai se furtar de analisar qualquer abuso que possa chegar, ao máximo, à cassação do registro de determinada chapa. Mas esse não é o histórico da OAB-GO”.
Jubé avalia a importância do processo eleitoral classista. “A eleição da OAB transborda à própria entidade. A OAB é um pilar da nossa democracia, sendo que a advocacia está descrita na constituição federal. Vale lembrar que a OAB passou por vários governos, inclusive durante os regimes ditatoriais, defendendo sempre o cidadão brasileiro e a advocacia”, encerra.
