Madri – O governo da Espanha decidiu neste sábado (21/10) destituir o presidente da Catalunha, Carles Puigdemont, todos seus conselheiros, e convocar eleições no prazo máximo de seis meses em aplicação do Artigo 155 da Constituição para restaurar a legalidade na região autônoma. A informação é da Agência EFE.
O Conselho de Ministros decidiu hoje adotar uma série de medidas, que ainda precisam ser autorizadas pelo Senado, para assumir o controle da Catalunha e restabelecer a ordem constitucional diante da “desobediência rebelde” das autoridades regionais, que iniciaram um processo de independência.
A responsabilidade de dissolver o parlamento da Catalunha para convocar novas eleições caberá ao presidente do governo da Espanha, Mariano Rajoy, que espera que isso seja possível assim que a normalidade seja recuperada na região.
Em entrevista coletiva, Rajoy argumentou que os objetivos da aplicação do Artigo 155 são, nesta ordem, retomar a legalidade, restabelecer a normalidade, manter a recuperação econômica e realizar eleições na Catalunha.
O governo da Espanha decidiu aplicar a Constituição depois de Puigdemont ter alertado na quinta-feira (19) que o parlamento catalão poderia votar a independência se não houvesse diálogo entre as partes.
O Artigo 155 da Constituição espanhola estabelece que, se uma autoridade autônoma não atende aos requerimentos para voltar à legalidade, o governo pode aprovar um decreto com medidas concretas para assumir as responsabilidades regionais. (Agência Brasil)
