A Redação
Goiânia – A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (Ejug) irá realizar nos dias 1º e 2 de outubro, a quarta edição do Congresso de Precedentes, desta vez com o tema “Precedentes, Inteligência Artificial e Jurisdição”. Aberto ao público, o evento reúne palestrantes da área em sucessivos debates no auditório da Ejug, na sede do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), em Goiânia.
O Congresso propõe o debate sobre a formação, interpretação, aplicação e gestão dos precedentes judiciais em um cenário marcado pela incorporação crescente da inteligência artificial ao sistema de Justiça. Estarão em discussão o uso de novas tecnologias na atividade jurisdicional, a relação entre inteligência artificial e Fundamentação das decisões, a gestão de precedentes, a segurança jurídica e os desafios relacionados à consolidação da jurisprudência.
A proposta é aproximar a produção acadêmica, a inovação tecnológica e a prática jurisdicional, promovendo o intercâmbio de experiências entre magistrados, juristas, pesquisadores e profissionais do sistema de Justiça. O evento também integra as ações da Ejug voltadas à formação continuada e ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional diante das transformações tecnológicas.
Programação
Começa na quinta-feira (1º/10), com credenciamento às 13h30 e solenidade de abertura às 14 horas. Às 14h30, o professor doutor Luís Manoel Borges do Vale, procurador do Estado de Alagoas, ministra a palestra magna de abertura, com o tema “Precedente Judicial: da Teoria Clássica à Tecnológica”. Na sequência, no mesmo horário, a professora doutora Débora Bonat, doutora em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), aborda o tema “Entre o prompt e o precedente: quem fundamenta a decisão na era da IA Generativa?”. As palestras serão mediadas pelo desembargador Aureliano Albuquerque Amorim, do TJGO.
Às 16 horas, o desembargador Wilson Safatle Faiad, do TJGO, ministra a palestra “Gestão de precedentes no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás”, com mediação da desembargadora Laura Maria Ferreira Bueno, também do TJGO. As atividades do primeiro dia serão encerradas às 17 horas.
Na sexta-feira (2/10), a programação será retomada às 9h30, com a palestra “Coisa julgada e precedentes”, ministrada pelo professor doutor Paulo Mendes, professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). A mediação será do desembargador Eduardo Abdon, do TJGO.
Às 10h30, a professora doutora Paula Pessoa, professora adjunta da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), apresenta a palestra “Precedentes no STF e deveres institucionais: como e quando consolidar?”. A atividade será mediada pelo desembargador Reinaldo Alves, do TJGO. Às 12 horas, haverá intervalo para almoço.
A programação da tarde será retomada às 14h30, com Marcelo Ornellas Marchiori, secretário de Gestão de Precedentes, e a desembargadora Jacqueline Lima Montenegro, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), em debate sobre o tema “Relevância da questão federal: o que muda para tribunais e juízes?”. A atividade abordará também a integração entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e os tribunais e será mediada pelo diretor da Ejug, desembargador Jeronymo Pedro Villas Boas.
Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), Marcelo Ornellas Marchiori é analista judiciário do STJ e atua diretamente na gestão de precedentes. Jacqueline Lima Montenegro é mestre em Direito e desembargadora do TJRJ. A participação dos dois convidados propõe uma discussão sobre os reflexos da relevância da questão federal e a integração entre o STJ e os tribunais na consolidação e aplicação dos precedentes.
Às 16 horas, a palestra de encerramento terá como tema “Sistema de precedentes qualificados” e contará com a participação do procurador do Estado de Goiás Jamyl de Jesus Silva e do ministro Sérgio Luiz Kukina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A mediação será do desembargador Wilson Safatle Faiad, do TJGO.
Kukina integra o STJ desde 2013 e preside a Comissão Gestora de Precedentes, Jurisprudência e Ações Coletivas da Corte, atuação diretamente relacionada aos debates propostos pelo Congresso. Jamyl de Jesus Silva é procurador do Estado de Goiás, professor e mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Em sua trajetória profissional, atuou como juiz federal, juiz auxiliar no Superior Tribunal de Justiça e Advogado da União. A programação será concluída às 17h, com coffee break de encerramento.
“Ao reunir diferentes perspectivas sobre precedentes e inovação tecnológica, o Congresso pretende discutir tanto as possibilidades proporcionadas pela inteligência artificial quanto os desafios jurídicos, éticos e institucionais decorrentes de sua incorporação ao Poder Judiciário, com atenção à segurança jurídica, à transparência, à eficiência e à proteção das garantias fundamentais”, ressalta o coordenador pedagógico da Ejug, Juiz substituto em segundo grau Ricardo Nicoli, responsável pela coordenação do Congresso.
