São Paulo – Com o anúncio da aposentadoria do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, nesta quinta-feira (9/10), entidades como Fórum Justiça, Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos e Plataforma Justa passaram a pressionar o governo federal para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indique uma mulher para ocupar a vaga deixada na Corte.
Atualmente, o STF conta com apenas uma ministra em sua composição, Cármen Lúcia, que assumiu o cargo em 2006 e deve se aposentar em 2029. A Corte já teve outra ministra simultaneamente, Rosa Weber, que se aposentou em 2023.
Em nota conjunta, as entidades afirmaram que a saída de Barroso representa uma "oportunidade para promover a igualdade na Justiça brasileira" e destacaram que a ausência de mulheres na Suprema Corte "não é por falta de excelentes nomes femininos".
"Não é por falta de excelentes nomes de mulheres que Lula deixará de indicar uma ministra para a Suprema Corte, reduzindo a constrangedora e histórica desigualdade de gênero", diz o comunicado. Na nota, as organizações citaram mais de dez nomes de mulheres que poderiam assumir a vaga.
Veja a lista mencionada:
Adriana Cruz – Juíza e ex-secretária nacional do CNJ
Daniela Teixeira – Ministra do STJ
Dora Cavalcanti – Integrante do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social
Edilene Lobo – Ministra do TSE
Flávia Carvalho – Juíza auxiliar do STF
Karen Luise – Integrante do Conselho Nacional do Ministério Público
Kenarik Boujikian – Secretária nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas
Lívia SantAnna Vaz – Promotora de Justiça
Livia Casseres – Defensora pública
Maria Elizabeth Rocha – Presidente do STM
Monica de Melo – Defensora pública
Sheila de Carvalho – Secretária Nacional de Acesso à Justiça
Vera Lúcia Araújo – Ministra substituta do TSE
Além da indicação em si, as instituições reforçaram a necessidade de um "debate profundo" sobre a baixa representação feminina em cargos de direção no Judiciário e em outras esferas de poder. Apesar da pressão de movimentos por maior representatividade feminina, os principais nomes ventilados nos bastidores para a sucessão de Barroso continuam sendo homens.
Entre eles: Jorge Messias, advogado-geral da União e homem de confiança de Lula; Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, com trânsito no Legislativo e no Judiciário; Bruno Dantas, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU); Vinícius Carvalho, ministro da Controladoria-Geral da União (CGU). (Agência Estado)
