Brasília – Em apenas três meses de atividade desde o início do ano legislativo, em fevereiro, o Senado já tem três Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) em funcionamento. Mas o número pode ser ainda maior.
Senadores que examinam temas que aguardam investigações – como a de correntistas brasileiros do HSBC na Suíça, crimes relacionados à colocação de órteses (dispositivos de uso destinados a alinhar deformidades no corpo) e próteses e o assassinato de jovens no Brasil – agora se preparam para instalar a quarta CPI, desta vez, para apurar irregularidades nos Fundos de Pensão.
Mesmo assim, o senador está otimista em relação aos trabalhos. "Vamos ter um aliado forte, que serão os empregados das empresas que já estão sendo penalizados", disse. A senadora Ana Amélia também aposta na mobilização dos funcionários das empresas para fortalecer a CPI.
Ela lembrou o ocorrido com o fundo de pensão Aerus, de funcionários das extintas companhias aéreas Varig e Transbrasil. Com a falência da Varig, em 2006, os aposentados e pensionistas deixaram de receber aposentadoria integral: o fundo sofreu intervenção do governo.
Após anos de mobilização, o Supremo Tribunal Federal entendeu, em 2014, que o congelamento de preços das passagens aéreas, imposto pelo governo para conter a inflação no período de 1985 a 1992, causou prejuízos à Varig e determinou pagamento de uma indenização bilionária à massa falida da companhia aérea.
Ela lembrou que o fundo Postalis apresentou prejuízo acima de R$ 6 bilhões em 2014. Na avaliação da senadora, os trabalhos vão contribuir para esclarecer o “mundo nebuloso” dos fundos de aposentadoria complementar. "Precisamos de uma investigação rigorosa, porque se trata de potencial e grave risco para a aposentadoria de milhares de trabalhadores", disse a senadora.
Chamada de CPI do BNDES, a iniciativa se propõe a investigar a concessão – pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – de empréstimos a fundo perdido ou sigilosos. A criação dessa comissão no entanto ainda depende da leitura do requerimento no plenário da Casa, tema que ainda não tem data para entrar na pauta. (Agência Brasil)
