São Paulo – A economia brasileira passa por um momento de transição "um pouco difícil", afirmou nesta sexta (17/7) o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Embora acredite que acelerar essa transição seria bom para recolocar o País em trajetória de crescimento, ele disse que o atraso na votação de temas como o projeto de lei que revê as desonerações sobre a folha de pagamento das empresas pode "esticar" o ajuste fiscal.
"Há uma transição, e essa transição às vezes é um pouquinho difícil, mas se a gente acelerar essa transição ajuda", disse Levy durante a abertura da 157ª reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), no Rio. "É um momento em que precisamos ter bastante clareza e determinação. O Brasil tem tudo para conseguir crescer sem precisar de apenas um ciclo de commodities." A "travessia" tem sido mais lenta do que o esperado.
Medidas consideradas cruciais para o ajuste fiscal estão levando mais tempo do que o previsto para serem votadas pelo Congresso. Sem isso, há dificuldades para abastecer os cofres do governo e arrumar a casa. "O governo tem feito uma despesa de R$ 25 bilhões (por ano com as desonerações), duas vezes o Minha Casa Minha Vida. Essa é uma despesa que o governo não pode continuar fazendo", disse Levy. "Havíamos proposto reduzir essa despesa à metade. A demora na votação, mais do que continuar aumentando e pressionando as despesas do Tesouro, traz um pouco de incerteza para o setor produtivo e acaba esticando um pouco o período de ajuste além do que a gente poderia ter previsto no começo."
Reforma do ICMS
Após ver frustrada a tentativa de aprovar nesta semana, no Senado, as mudanças que viabilizariam a reforma do ICMS, principal imposto cobrado pelos Estados, Levy demonstrou convicção numa votação favorável do tema em agosto, na volta do recesso parlamentar. Além disso, negou que tenha havido resistência dos senadores. A proposta de reforma do ICMS é a primeira pauta lançada pela equipe econômica com uma agenda pró-crescimento, de olho na fase após o ajuste fiscal. Levy trabalha no tema desde terça-feira, quando apresentou no Senado a proposta de reforma que vincula a aprovação da resolução que unifica as alíquotas do ICMS com um projeto de lei, que cria o programa de repatriação de recursos de brasileiros no exterior não declarados ao Fisco. Ontem, Levy deu mais um passo na negociação, ao participar da reunião do Confaz, que reuniu os secretários estaduais da Fazenda.
(Agência Estado)
