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Catherine Moraes
(atualizada às 19h15)
Dois ex-presidentes da Associação de Gays Lésbicas e Transgêneros de Goiás (AGLT-GO), Liorcino Mendes e Júlio César de Ávila Dias, são alvos de processo coordenado pelo procurador Hélio Têlho, do Ministério Público Federal (MPF), que aponta indícios de improbidade administrativa referente ao repasse de R$ 72 mil para a associação. O valor foi repassado a partir de 2006 pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, para ações sociais da associação, mas segundo o MPF, os recursos não tiveram prestação de contas de seus presidentes na época e a destinação não foi comprovada.
O dinheiro era destinado para a implantação do Centro de Referência em Direitos Humanos na cidade de Goiânia (GO) e custear a contratação de profissionais da área jurídica e de psicologia, para prestarem atendimento gratuito às vítimas de violência, discriminação e outros crimes motivados por orientação sexual. O MPF afirma ainda que, no projeto, estava prevista a impressão de 600 cartilhas de material didático e informativo sobre direitos humanos.
Na ação, o procurador alega que Liorcino Mendes Pereira, conhecido como Léo Mendes, quando exercia o cargo de presidente a AGLT (do qual se afastou em janeiro de 2007 para concorrer ao cargo de vereador) elaborou e obteve a aprovação do plano de trabalho do projeto. Com o repasse aprovado, efetuou três saques, totalizando R$ 15,1 mil, “dando-lhe destinação ignorada e não comprovada”, consta na ação.
Júlio César Ávila Dias, que sucedeu Liorcino na presidência da associação, sacou a quantia restante. Diante da omissão na aplicação da verba, foi instaurada uma Tomada de Contas Especial, além de um inquérito civil público no âmbito do MPF/GO. O procurador ressalta que o TCU considerou as contas irregulares, condenando Liorcino e Júlio César a ressarcirem, respectivamente, a quantia de R$ 15.100,00 e R$57.200,00, bem como pagamento de multas individuais de R$ 2 mil para Léo Mendes e R$ 5 mil para Júlio César (Acórdão nº 433/2010 – TCU – 2ª Câmara).
Por e-mail, Léo Mendes afirmou que prestou contas à Secretaria de Direitos Humanos (SDH) e que a ação impretrada contra ele pelo MPF, referente ao período em que foi presidente da AGLT-GO será defendida na Justiça, pois, segundo alega, “não houve por parte do Ministério Público Federal interesse em me notificar para que eu pudesse justificar o uso dos recursos, como o fiz na SDH”, alega Léo Mendes.
Reincidente
O ex-presidente da Associação de Gays, Lésbicas e Transgêneros (AGLT) Júlio César Ávila Dias já havia sido acusado por improbidade administrativa no início de agosto passado em outra ação do MPF e foi obrigado a devolver R$ 44 mil aos cofres públicos, de acordo com decisão do juiz Jesus Crisóstomo de Almeida.
(informações do MPF)
