Sarah Mohn
Goiânia – Após um ano do anúncio de que a prefeitura de Goiânia mantinha endividamento mensal em cerca de R$ 300 milhões, a dívida nos cofres públicos permanece inalterada. A declaração foi dada pelo secretário municipal de Finanças, Jeovalter Correia, na manhã desta sexta-feira (19/6), durante coletiva de imprensa realizada após a prestação de contas do último quadrimestre do ano, apresentada pelo prefeito Paulo Garcia (PT), em plenário na Câmara Municipal.
“A dívida anunciada exatamente neste mesmo período do ano passado era cerca de R$ 300 milhões. Ela continua nesse mesmo patamar, porque quando você está numa situação de equilíbrio, você gasta aquilo que arrecada, mas você ainda não tem dinheiro para fazer certos investimentos e pagar as dívidas. Mas, em compensação, não estamos fazendo novas dívidas”, justificou Jeovalter.
Na avaliação do secretário, a prefeitura está em situação de “equilíbrio fiscal”. Ele explicou que o Executivo não está fazendo novas dívidas, mas também não está pagando as existentes já que os recursos gerados não seriam suficientes para quitação da dívida.
“Para mudar a situação, a prefeitura precisa buscar recursos extras, que estamos buscando. A prefeitura tentou criar condições, por exemplo, com a criação da planta de valores, que não foi aprovada”, criticou. O secretário declarou que o Paço estuda antecipação da dívida ativa para negociar com credores e busca convênio com o Tribunal de Justiça para que repasse depósitos judiciais.
Jeovalter antecipou que o Paço anunciará na próxima semana novos cortes de custeio na máquina, ao que o secretário se referiu de “medidas duras”. “A prefeitura está fazendo o estudo e tivemos nessa semana uma primeira discussão e na semana que vem teremos um valor para anunciar.”
Durante a prestação de contas na tribuna, o prefeito Paulo Garcia, que deixou o plenário sem atender a imprensa, afirmou que iniciará ostensiva de combate à sonegação fiscal na capital. Jeovalter corroborou a declaração e afirmou que “o sentimento da prefeitura é de falta de paciência com os sonegadores”. “São vários programas e o principal deles é o protesto dos grandes devedores que vai começar na semana que vem. O prefeito determinou que eles vão constar na lista de protesto”, disse o secretário.
Questionado sobre o superávit apresentado nos primeiros quatro meses de 2015, no total de R$ 99,6 milhões, Jeovalter Correia justificou que o montante seria “sazonal”. Num comparativo com a prestação de contas de agosto de 2014, há menos de um ano, a prefeitura divulgou déficit de R$ 34 milhões. Segundo a prefeitura, a receita do quadrimestre de 2015 foi de R$ 1.143.341.749,94, enquanto as despesas liquidadas no mesmo período somaram R$ 1.043.684.752,22, gerando o saldo positivo de R$ 99,6 milhões. O crescimento despertou dúvida.
“Em função da retração da economia, a prefeitura ainda está numa situação de ter um pouco de déficit corrente. Esse superávit de R$ 99 milhões no primeiro quadrimestre é sazonal, por conta do recebimento antecipado do IPTU. Mas ele deve ser consumido ao longo do ano, por isso estamos buscando receitas extras”, justificou Jeovalter.
(Foto: Divulgação/Câmara Municipal)
Oposição critica prestação
O presidente da Comissão Mista, Thiago Albernaz (PSDB), afirmou em entrevista à imprensa que os balancetes que constam no portal da transparência e são também repassados à comissão pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) divergem dos que são apresentados pela prefeitura. Segundo o tucano, a incoerência pode ser apontada em relação ao percentual de gastos com pessoal e quanto ao que está previsto na arrecadação líquida do município.
“A Comissão Mista tem procurado esclarecimentos junto ao Tribunal de Contas dos Municípios desde o início da nossa atuação deste ano e nos confere que de fato a prefeitura de Goiânia vem extrapolando o limite de gasto com folha de pessoal acima dos 54%, desde os últimos três quadrimestres”, pontuou.
O vereador disse ainda que irá aprofundar a análise da prestação apresentada nesta sexta-feira. “A Comissão Mista vai verificar o que está sendo arrecadado pela prefeitura. Infelizmente, fica esse vácuo de informação que vem da gestão do prefeito Paulo Garcia com o que é apresentado pelo Tribunal de Contas. É de responsabilidade da Comissão Mista fazer esse esclarecimento à sociedade.”
O vereador Elias Vaz (PSB) também criticou o balanço apresentado por Paulo Garcia. "O prefeito não deixou claro o quanto a prefeitura tem de dívida. Nós sabemos que a prefeitura tem uma dívida muito grande, ele diz que essa dívida está diminuindo, mas não diz o que diminuiu de fato. Então, deixou a desejar. É importante para a sociedade saber, porque quem vai pagar é a sociedade", atacou.
Durante a prestação de contas, Paulo Garcia afirmou o principal objetivo do Paço nas próximas semanas é receber débitos e garantiu que o envididamento do município estaria "controlado". "Não temos dívidas novas, não avolumamos a dívida existente e há um controle sobre ela", afirmou.
