As distribuidoras de energia elétrica pagaram R$ 163,77 milhões em compensações para os consumidores por interrupções no fornecimento de energia no primeiro semestre de 2011. O montante é 7,43% superior ao pago no mesmo período de 2010, de R$ 152,44 milhões, segundo nota divulgada hoje pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Mais uma vez a região Sudeste recebeu o maior valor das compensações: R$ 61,68 milhões. O Norte ficou em segundo lugar, com R$ 44,66 milhões, seguido pelo Nordeste, com R$ 27,28 milhões. Na região Sul, o valor chegou a R$ 17,54 milhões e no Centro-Oeste, a R$ 12,59 milhões.
O número de compensações pelo descumprimento dos indicadores individuais de Duração de Interrupção por Unidade Consumidora (DIC), Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FIC) e Duração Máxima de Interrupção Contínua por Unidade Consumidora (DMIC) foi de 41 milhões. Os dados constam no balanço semestral consolidado pela Aneel a partir das informações encaminhadas por 61 concessionárias de distribuição do País.
Os limites individuais de continuidade – DIC, FIC e DMIC – se tornaram mais exigentes desde 1º de janeiro de 2010, quando entrou em vigor uma nova norma para punir as empresas que infringem os índices estabelecidos pela Aneel. Desde aquela data as concessionárias de distribuição deixaram de pagar multa pelo descumprimento dos índices coletivos de continuidade (DEC e FEC) e passaram a fazer a compensação diretamente ao consumidor, na conta de luz. A compensação, segundo a Aneel, deve ser creditada na fatura em até dois meses após o mês onde em que ocorreram as interrupções do fornecimento do serviço de energia elétrica. (Agência Estado)
