Catherine Moraes
A empresa Paulista Atacadista, com sede na Rua José Hermano, em Campinas, foi autuada nesta sexta-feira (21/10) por sonegação de R$ 55 milhões em impostos. As investigações foram comandadas pela Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT) em parceria com a Secretaria da Fazenda (Sefaz) e tiveram início há dois meses.
Na ocasião, a empresa foi autuada em 925 casos de infração. Após a conclusão do inquérito os proprietarios podem ser autuados por formação de quadrilha, sonegação fiscal e concorrência desleal.
A Operação Poácea, deflagrada nesta sexta-feira (21/10) fiscalizou 13 pontos de atacadistas na Capital, mas tinha como alvo principal a Super Atacadista Distribuidor LTDA., como nome fantasia de Paulista Atacadista. De acordo com Charles Lobo, delegado-adjunto da DOT, responsável pela investigação, sete pessoas foram conduzidas à delegacia para prestarem depoimento. Entretanto, dois irmãos, José Carlos Martinez e Paulo César Martinez, são apontados como responsáveis pelas irregularidades.
De acordo com a Polícia Civil, a empresa reduzia o tributo com aproveitamento indevido de crédito de ICMS e aproveitamento de crédito sem apresentação dos documentos de origem (notas fiscais de aquisição de mercadoria). Além disso, entregava mercadorias não descritas nas notas fiscais, recebia mercadoria com nota fiscal falsa, registrava valores inferiores aos da nota fiscal e omitia recolhimento de valor do imposto.
Cervejas
De acordo com o delegado Charles Lobo, o atacadista que vende secos e molhados, como farinha de trigo e óleo, começou a comercializar cerveja. “Com isso, os irmãos começaram a trazer cervejas de São Paulo sem nota fiscal e montaram várias empresas com registro em nome de laranjas. O objetivo era garantir a distribuição de bebidas em Goiânia e Aparecida de Goiânia”, completa.
Por esse motivo, 24 pontos que vendem bebida em Goiânia foram fiscalizados nesta sexta-feira (21/10) pela Sefaz e pela DOT. De acordo com o delegado-geral da Polícia Civil, Edemundo Dias, seis empresas foram identificadas como pertencentes aos proprietérios do Atacadista Paulista. Na casa dos suspeitos a polícia encontrou e apreendeu R$ 50 mil reais, uma arma e um caminhão de cerveja.
Para evitar o pagamento do imposto, alguns estabelecimentos compravam a bebida como consumidor, em promoção de outros Estados, traziam o produto para Goiás e o revendiam no atacado e varejo. “Eles compravam cervejas em São Paulo a preços promocionais e sem notas fiscais, na maioria dos casos cervejas que não têm muita saída lá. Com isso, revendiam em atacadistas aqui que funcionam em nome de laranjas e geravam uma concorrência desleal”, afima Edemundo.
Segundo o gerente de Arrecadação e Fiscalização da Sefaz, Carlos Antônio Correa, foi constatada a entrada em Goiás de 10 carretas com 1.000 caixas de 24 garrafas em um único dia. Com a fraude, a Sefaz deixa de arrecadar R$ 21,70 de ICMS em cada carreta. Estima-se que, por mês, eram sonegados cerca de R$ 3 milhões em impostos. Os motoristas flagrados negavam a irregularidade alegando que a bebida seria consumida em festas.
A operação teve início às 9h45 e envolveu 46 auditores fiscais e 22 auxiliares, 70 policiais civis e sete militares. A prática foi descoberta pelos serviços de inteligência da Secretaria e da DOT, comandada pela delegada Renata Cheim.
“Perseguição fiscal“
O delegado contou que a empresa existe há mais de 10 anos e já foi autuada em 2006 quando chegou a ser fechada. Na época, um dos donos da empresa, José Carlos Martinez alegou que sofria perseguição fiscal. Na fachada do atacadista foi colocada uma faixa: “Paulista Atacadista informa: Estamos fechados por motivos de perseguição fiscal/Sefaz – Governo Alcides Rodrigues/Marconi/Tempo Novo”.
Nesta sexta-feira, os proprietários foram procurados na sede da empresa, mas não foram encontrados. O jornal A Redação deixou recado junto à gerência da empresa mas não havia recebido o retorno de José Carlos e Paulo César Martinez.
