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Dissidência no Sindilojas-GO gera disputa por mudança no estatuto

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27.08.2021 - 08:34:24
Augusto Diniz

Goiânia – A disputa pelo comando do Sindicato do Comércio Varejista no Estado de Goiás (Sindilojas-GO), que deve realizar eleições para escolha da nova direção em fevereiro de 2022, gerou um movimento de ruptura com os integrantes a administração do presidente Eduardo Gomes dos Santos na terça-feira (24/8). Grupo de empresários associados à entidade realizou uma assembleia geral para modificar o estatuto do Sindilojas-GO no trecho que trata das condições para concorrer à direção.
 

Empresários contrários à continuidade do grupo de Eduardo Gomes à frente do Sindilojas-GO aprovou em assembleia geral na terça-feira uma mudança no artigo 41 do capítulo VI no estatuto da entidade. No trecho que trata das condições para disputar a eleição para a diretoria do sindicato, com mandato de quatro anos, os presentes na assembleia geral aprovaram a participação no pleito de associados com no mínimo seis meses no quadro do Sindilojas-GO.
 
Pela regra em vigor, anterior à mudança, as chapas que pretendem disputar a diretoria e o conselho fiscal do sindicato devem ser compostas por associados que tenham votado em pelo menos uma das últimas eleições da entidade. Além disso, para concorrer ao cargo de diretor-presidente, o filiado precisa ter participado de mais da metade, ou seja, 50% mais uma das assembleias gerais realizadas no ano anterior ao pleito para formar a nova direção do Sindilojas-GO ou fazer parte da diretoria.
 
A convocação da assembleia realizada em uma sala alugada da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Goiás (Acieg) foi contestada pela direção do sindicato. Na segunda-feira (23/8), um dia antes do início da reunião convocada pelo grupo dissidente da gestão Eduardo Gomes, o Sindilojas-GO publicou em sua página nas redes sociais um comunicado para declarar que não reconhecia a assembleia que seria realizada no dia 24 de agosto.
 
Comunicado da entidade
“O Sindilojas-GO informa aos lojistas e ao público em geral que é irregular a convocação da Assembleia Geral Extraordinária até então marcada para esta terça-feira (24), na sede da Acieg, com o propósito de alterar o Estatuto do sindicato”, informou a direção da entidade. No mesmo comunicado, alegou que “a referida atitude não foi tomada pela diretoria”. “Qualquer decisão tomada na assembleia não refletirá a vontade da categoria e será nula no pleno direito, pois não terá obedecido ao Estatuto do Sindilojas-GO e a legislação vigente.”
 
Em entrevista ao jornal A Redação, o presidente do sindicato, Eduardo Gomes, afirmou que o grupo dissidente da direção do Sindilojas-GO quer “assumir pela porta dos fundos” a gestão da entidade. “Eles querem que nós façamos uma alteração no nosso estatuto, na parte da eleição, para deixar o sindicato bem fragilizado. Mesmo assim nós poderemos, porque o estatuto nos dá oito dias após o pedido para convocar a assembleia”, diz o presidente.
 
Em seguida, Gomes informou que a assembleia geral foi convocada para o dia 12 de novembro. O presidente da entidade explicou que muitas arestas precisam ser aparadas, o que demandou maior tempo até a realização da reunião do Sindilojas-GO daqui a praticamente dois meses e meio. “Está tudo programado para fazermos as devidas alterações no estatuto.”
 
O presidente do sindicato repetiu que o Sindilojas-GO não reconhece a assembleia realizada na terça-feira e as alterações no estatuto aprovadas no dia 24 de agosto pelo grupo dissidente. “Está fora dos padrões do estatuto do Sindilojas-GO. Desconhecemos quem são os lojistas que votaram nessa assembleia, porque não houve participação de nenhum diretor. É uma assembleia arbitrária que não é reconhecida pelo Sindilojas-GO”, pontuou.
 

Presidente do Sindilojas-GO, Eduardo Gomes disse que grupo dissidente quer chegar
ao poder pela porta dos fundos do sindicato (Foto: Divulgação/Fecomércio-GO)

 
Negociação
De acordo com Gomes, houve uma tentativa de negociação com o grupo dissidente, inclusive com a oferta de até nove diretorias na chapa da atual gestão nas eleições que serão realizadas até fevereiro, mas a proposta não foi aceita. “Eles querem a posse do sindicato. Nunca votaram ou foram diretores, não conhecem o sindicato, não conhecem as responsabilidades de um sindicato. O objetivo deles é realmente assumir o Sindilojas-GO.” 
 
Gomes explica que a intenção da diretoria com a proposta a grupo contrário à atual gestão era dar a oportunidade de os dissidentes passarem a fazer parte da direção para conhecer a estrutura do sindicato para depois, em outra eleição, poder concorrer. “Quatro anos passam rápido para um sindicato grande e que já tem 80 anos. Eles não concordam. Querem tomar o sindicato a qualquer custo. E as coisas não funcionam assim”, relatou o presidente.
 
Possível solução
Os dados citados pelo homem à frente do Sindilojas-GO dão conta de uma base sindical de 28 mil a 35 mil empresas ligadas ao sindicato no Estado de Goiás. “Existem muitos associados contribuintes, de 2 mil a 3 mil, e os associados por registro, que são de 500 a 600.” 
 
Para o presidente, a melhor maneira de resolver o impasse pelo qual o sindicato passa neste momento seria firmar um acordo com os dissidentes, que passariam a fazer parte da chapa que concorrerá à reeleição no início de 2022 com oito ou nove dos 21 cargos de diretoria. 
 
“Eles poderiam fazer essa composição com o Sindilojas-GO para o bem do futuro do sindicato. Seria a melhor coisa para a entidade.” Gomes disse que a forma como a oposição tem agido não é pensar no sindicato. “Eles só estão pensando neles mesmo. São interesses pessoais, de poder. Estão esquecendo que o sindicato é muito maior do que isso.”
 
Do outro lado
Do lado dos dissidentes, a empresária Marisa Elena Carneiro afirmou que o grupo já conta com o apoio de 85% dos associados do Sindilojas-GO, que estariam há três anos insatisfeitos com os rumos adotados pela direção do sindicato. Carneiro explicou que os lojistas querem ser comunicados da realização das assembleias gerais não só por publicação em jornal, mas também por meios eletrônicos, como e-mail e publicações no site e nas redes sociais da entidade.

Marisa Elena disse que intenção da diretoria seria dar a menor publicidade possível para a realização das assembleias gerais com a intenção de ter baixa participação dos associados. “As negociações das Convenções Coletivas do Trabalho (CCT) são muito malconduzidas. É o sindicato quem faz os acordos da convenção.” 
 

A lojista dissidente alegou que na última assembleia, anterior à de terça-feira, o grupo tinha uma proposta, mas o presidente só teria mostrado interesse em votar o modelo apresentado pela diretoria do Sindilojas-GO. “Não foi aprovada a proposta da direção, mas o presidente não colocou a nossa em votação”, reclamou Marisa Elena. 
 
Empresária Marisa Elena Carneiro: assembleia geral foi convocada com um
terço dos associados do Sindilojas-GO (Foto: Reprodução/Instagram)

 
Partir para a disputa
O grupo teria decidido que não há mais espaço para consenso em participar do sindicato sem disputar a direção da entidade. “Queremos participar das eleições de fevereiro. Isso não é possível porque o estatuto diz que para ser candidato à presidência e às três vice-presidências, que são os cargos que realmente decidem as pautas das reuniões, é preciso ter votado há quatro anos e ter também de ter comparecido a 51% das assembleias”, questionou.
 
Para mudar a situação alegada, o grupo convocou a assembleia geral de terça-feira para “poder participar das eleições de forma democrática e transparente”. 

Surgiram dúvidas se haveria interesse da Acieg em disputar a direção do Sindilojas-GO, mas Marisa Elena, que é uma das vice-presidentes da associação, negou que haja qualquer movimentação da Acieg nesse sentido. “Somos 82 empresas que estamos na comissão. Dessas, só duas participam da direção da Acieg”, descreveu Marisa Elena. A lojista explicou que foi ela a responsável por alugar a sala da associação na qual a assembleia geral de terça-feira foi realizada.
 

Ofício de convocação
Marisa Elena explicou que um terço dos associados do Sindilojas-GO assinou o ofício com o pedido de convocação da assembleia para modificar o estatuto no trecho que trata das eleições. “Mas o presidente não convocou. Ele publicou um edital com a convocação para novembro uma assembleia, quando não daria mais tempo, porque o estatuto diz que são 90 dias para inscrever a chapa, não colocou todas as cláusulas solicitadas no ofício e incluiu outras que não faziam parte da nossa solicitação.”
 
De acordo com Marisa Elena, a direção do Sindilojas-GO foi à Justiça do Trabalho uma liminar para tentar impedir a realização da assembleia de terça, mas o pedido foi negado. “Mesmo sabendo que a Justiça do Trabalho considerou legal a nossa assembleia, a direção publicou nas redes sociais que iria processar por danos morais os associados que participassem.” Na publicação de segunda-feira, o sindicato avisa que “os que participarem poderão responder judicialmente, inclusive por danos morais”.
 
Nas contas de Marisa Elena, a diretoria do sindicato só conta com o apoio dos membros da diretoria, não mais dos associados. Sobre chegar a um consenso com o presidente Eduardo Gomes, ela afirmou que não há acordo porque a atual diretoria quer ceder algumas cadeiras, mas pretende permanecer. “A presidência está com esse grupo há décadas.” 
 
Para a integrante do grupo dissidente na entidade, teria chegado a hora de renovar a gestão do Sindilojas-GO. “O varejo está passando por um momento muito difícil, muito delicado, e nós não estamos contando com o auxílio da nossa instituição, que deveria nos representar”, afirmou Maria Elena.
 
Posição da Acieg
O presidente da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Goiás (Acieg), Rubens José Fileti, afirmou que a Acieg apenas recebeu uma solicitação para que uma das salas de sua sede fosse alugada. “Nós não temos envolvimento direto na relação entre sindicato e empresas. A Acieg não é a favor ou contra qualquer uma das partes. Somos isentos no nosso posicionamento.”
 
Fileti explicou que a Acieg não irá se manifestar ou participar de qualquer discussão ou assunto que diga respeito à direção do Sindilojas-GO ou disputas internas do sindicato dos lojistas.
 
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por Augusto Diniz

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