João Gabriel de Freitas
Reunidos no final da tarde de quarta-feira (16/11) na sede do Conselho Regional de Medicina de Goiás (Cremego-GO), diretores e ex-diretores das quatro principais unidades de saúde do Estado seguiam atônitos e aguardando um posicionamento oficial do secretário Estadual de Saúde, Antônio Faleiros. Mal sabiam que poucas horas atrás, depois de se reunir com o governador Marconi Perillo, Faleiros já havia confirmado o afastamento de todos por 15 dias para se defenderem das denúncias levantadas pela Operação Fundo Corrosivo, iniciada em setembro de 2010 mas deflagrada apenas na segunda-feira, pelo Ministério Público.
Com a decisão, não respondem mais em suas atuais funções, pelo prazo determinado, o ex-diretor do Hospital Urgência de Goiânia (Hugo), Salustiano Gabriel Neto; o ex-diretor do Hospital Geral de Goiânia (HGG), André Luiz Braga das Dores; o diretor do Hospital de Doenças Tropicais (HDT), Boaventura Braz de Queiroz; e o diretor-geral do Hospital de Urgências de Aparecida de Goiânia (Huapa), Gelson José do Carmo.
Todos os diretores e ex-diretores são acusados por omissão. Outras 17 pessoas respondem por desvios, formação de quadrilha ou aplicação indevida de recursos do Fundo Rotativo – voltado para compras emergenciais na área da saúde, sem licitação, até o valor de R$ 8 mil. “O Conselho Regional de Medicina está estarrecido pela forma como o Ministério Público apresentou tais acusações. Todas as ações praticadas pelos diretores foram autorizadas pela Secretaria de Saúde. Estamos também assustados com o anúncio feito pelo governador (na terça-feira) via twitter”, disse inicialmente o presidente do Cremego, Salomão Rodrigues Filho, posicionando-se como um porta voz dos diretores em entrevista coletiva.
Em conversa à parte, todos foram unânimes em dizer que o fundo é usado de fato para outras compras, com valor acima de R$ 8 mil, mas com a orientação da própria SES. “O problema é que este fundo rotativo é o único recurso que a gente tinha para recorrer, por exemplo, para comprar medicamentos na pandemia de H1N1, em 2009”, diz Boaventura Braz, diretor do HDT. “Todos os hospitais geridos pelo Estado usam o fundo acima do limite, fracionando as compras. Ainda é assim que está funcionando”, alega.
“Já estive presente em reuniões com a ex-secretária de Saúde Eny Ribeiro em que ela orientava os diretores a usarem o fundo de forma fracionada, para compras emergenciais. O governo tinha total conhecimento disso”, reforçou o presidente do Cremego, que trazia à mão dois documentos, um deles de janeiro de 2011, assinado por Marconi Perillo, que revigora até 31 de dezembro o prazo de adequação dos fundos rotativos. Outro documento, a portaria 55/2011 da Secretaria de Saúde, demonstra a inteira responsabilidade da SES para indicar os responsáveis pela gestão e distribuição do fundo rotativo.
Ainda sem serem citados pelo MP ou comunicados pela SES, os diretores contaram que seguiam trabalhando na quarta-feira. “Trabalhei normalmente, como nos outros dias”, disse Salustiano Gabriel Neto, hoje superintendente de Controle e Avaliação Técnica em Saúde (Scats) da SES. “Acabei de chegar do hospital (HGG), onde cumpria minhas funções”contou André Luiz Braga.
Para o presidente do Cremego, Samolão Filho, está havendo uma transferência de responsabilidade da situação para os diretores. “Solicitamos que nenhum médico assuma as vagas que forem deixadas vagas, tomando-se por base o Código de Ética Médica”, convoca Salomão. “Nós somos uma pequena parte desse processo todo e estão nos colocando como coordenadores de tudo”, ponderou Gelson José.
Diante de uma das piores crises da saúde pública do Estado, os diretores evitaram falar sobre ingerências políticas ou ações que podem facilitar a entrega da direção dos hospitais para Organizações Sociais (OS), como o governo Estadual tem proposto. “Na verdade, os processos das OS pararam pela falta de abastecimento. O caos da saúde atrapalhou as OS”, disse Salustiano Gabriel.
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