Catherine Moraes
A presidente Dilma Rousseff garantiu a criação de 54 Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) em Goiânia até o ano de 2016. O projeto, que tem como parceira a prefeitura da Capital, integra o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) e deve abrir 10 mil vagas em Goiânia. Estão inclusas ainda, reforma e construção de quadras poliesportivas.
O anúncio foi feito na manhã desta sexta-feira (16/9) durante solenidade no salão nobre do Palácio do Planalto, em Brasília. O prefeito de Goiânia, Paulo Garcia disse cogitar a ideia de antecipar a meta nacional de atender todas as crianças até 2016. A partir de agora, de acordo com o prefeito, será realizado mapeamento das regiões de Goiânia para identificação das áreas com maior demanda de vagas na Educação Infantil.
Recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) serão destinados não só à construção dos centros, mas também 16 quadras poliesportivas e cobertura de outras quatro. Em Goiânia, o projeto nacional de expansão de unidades de Educação Infantil e quadras de esporte deve demandar recursos na ordem de R$ 85,6 milhões.
Depois de realizada a triagem, as secretarias municipais de Educação (SME) e Infraestrutura (Seinfra) vão desenvolver projetos que serão submetidos à avaliação do Ministério da Educação (MEC). Se aprovados, haverá licitação federal para a construção das unidades.
Goiás
O plano de expansão atenderá 20 municípios goianos, com destaque para a Capital, Aparecida de Goiânia, Anápolis e Luziânia, cidades que receberão mais recursos. O município de Aparecida de Goiânia, por exemplo, será beneficiado por 36 Cmeis. O investimento estimado é de R$ 46,8 milhões.
Segundo a presidenta Dilma Rousseff, a definição dos municípios obedeceu tanto a critérios populacionais quanto à capacidade de as prefeituras promoverem a construção dos Cmeis e quadras.
“Nós olhamos os municípios do país e olhamos pelo critério mais importante: concentração populacional. E por um segundo critério também: capacidade do município de cumprir com as obrigações de prover creches e pré-escolas, na medida em que esses municípios têm uma obrigação até constitucional, até 2016, de fazê-lo,” diz.
O ministro da Educação, Fernando Haddad, explicou que o plano de ampliação inverte a lógica vigente, uma vez que ministério divulga a quantidade de creches e pré-escolas necessárias em cada município para que eles, então, busquem o apoio federal à construção das unidades.
País
Em todo o Brasil devem ser construídas 4.943 unidades em 1.466 municípios até o ano de 2016. A meta do governo federal é garantir atendimento total às crianças de até cinco anos de idade. Dilma explicou que o pacote foi pensado para garantir que crianças e jovens brasileiros tenham acesso à atividade esportiva em um momento onde o País se volta para os maiores eventos esportivos mundiais: as Olimpíadas e a Copa do Mundo.
Fundeb
Além de se responsabillizar pela construção, o Governo Federal vai arcar com a manutenção das unidades durante um ano. Esse prazo se deve ao tempo que levará para que sejam liberados recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para financiamento das despesas decorrentes do funcionamento dos Cmeis.
Com informações da prefeitura de Goiânia
