A Redação
Goiânia – Sinalizar os 246 municípios goianos em 2015 é a meta do Departamento Estadual de Trânsito em Goiás (Detran-GO). Dando continuidade à implantação de sinalizações, o programa Goiás Sinalizado visa alcançar a meta planejada para o programa, realizado em parceria com empresas contratadas para agilizar a execução dos serviços de sinalização.
Só em 2014, entre os meses de janeiro e novembro, 75 cidades foram contempladas com sinalização horizontal e vertical. Em 2013, 54 municípios foram receberam ações do projeto. Em 2012, foram 32 cidades.
Em balanço apresentado com exclusividade ao jornal A Redação, o Detran-GO cita relatórios sobre a proposta de entrega de documentos em casa, vistoria veicular, placas veiculares, Novo Detran, palestras educativas, Balada Responsável e Detranzinho.
Confira abaixo:
Entrega de documentos em casa
Desde a virada do sistema e a implantação da entrega em domicílio dos documentos de veículos (CRV e CRLV), em 15 de janeiro, o Detran-GO emitiu cerca de 800 mil documentos. Destes, 91,12% foram entregues com êxito pelos Correios. O restante foi devolvido ao Detran devido à inexistência ou endereço incompleto. Esses documentos encontram-se à disposição dos titulares no Detran-GO ou Ciretrans. Para retirá-lo, basta apresentar documento pessoal e um comprovante de endereço atualizado e, se for o caso, fazer a atualização do mesmo.
A entrega do documento na residência estimula o proprietário do veículo a manter o cadastro atualizado, como determina o Código de Trânsito Brasileiro, facilitando a comunicação entre os órgãos de trânsito e população, e evita a evasão de receita dos municípios, tendo em vista que o proprietário é levado a cadastrar o veículo na cidade onde mora.
Vistoria Veicular
A terceirização do serviço de vistoria veicular técnica e ótica para transferência de propriedade, município e emissão de segunda via do Certificado de Registro de Veículo (CRV) é regulamentada pelo Denatran.
Após processo licitatório aberto a empresas de todo o país, a concessão do serviço foi feita a 3ª Visão/Sanperes, conforme contrato de concessão nº 002/2015. A terceirização começou por Goiânia, onde foram instalados cinco postos. Em 60 dias, devem ser instalados cem postos de atendimento em todo o estado.
Com a mudança, já em vigor em Goiânia, os proprietários de veículos não têm mais que enfrentar filas. O atendimento é agendado previamente, por meio do endereço eletrônico, nas lojas da Sanperes/Terceira Visão ou no quiosque instalado na sede do Detran, no Setor Cidade Jardim, em Goiânia. Eles escolhem o local e horário mais convenientes, onde deverão receber atendimento personalizado. Pela vistoria, é cobrada uma taxa no valor de R$ 117,66.
A aprovação na vistoria veicular é uma exigência do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e pré-requisito básico a outros procedimentos como transferência de propriedade, emissão de segunda via de CRV, alteração de característica e baixa definitiva de veículo.
Durante a vistoria ótica, é feita a coleta magnética da numeração do chassi e motor e a imagem da placa. Já a vistoria técnica inspeciona os itens de segurança como faróis, setas, pneus e outros. Os proprietários de veículos que não forem aprovados pela vistoria veicular poderão remarcá-la, sem ônus, ganhando tempo para adequá-los às exigências da legislação.
Placas veiculares
O modelo atual de placa veicular é regulamentado pela Resolução 231/2007 com as alterações introduzidas pela Resolução 372/2011 do Contran e a Portaria 272/2007 do Denatran, que versa sobre o lacre rastreável, identificado pelo serial, reproduzido no documento do veículo (CRV e CRLV).
Ao implantar o que determina a legislação, o Detran-GO optou por reforçar os itens de segurança das placas, utilizando o código de barras, com o objetivo de dificultar a clonagem de veículos. O código de barra também é uma conveniência da fiscalização, adotada pelo Detran, e evita que matéria-prima roubada das empresas sejam utilizadas para fabricação de placas clandestinas.
Novo Detran
O Novo Detran consiste numa série de medidas que visa a desconcentração e descentralização do atendimento, com o objetivo de aproximar os serviços do público-alvo. O pacote engloba ações em andamento como as novas placas e a terceirização de vistoria e outras previstas, como a instalação de correspondentes em todos os municípios do interior do Estado, nos quais os usuários terão acesso aos principais serviços do órgão. Em Goiânia, o projeto está em fase avançada. Todos os serviços disponíveis na sede serão estendido aos Vapt Vupts até o final do ano.
Balada Responsável
O objetivo é reduzir o índice de mortes em acidentes de trânsito em Goiás e sensibilizar a população para os riscos de se associar o consumo de bebida alcoólica à direção.
Realizado de janeiro até novembro de 2014, o programa abordou 394.495 pessoas e 52.816 veículos abordados na Balada Responsável. Foram realizados 48.236 testes do etilômetro, sendo 4.185 condutores autuados em flagrante pelos Artigos 165 e 306 do Código de Trânsito Brasileiro.
A meta para 2015 é expandir o número de equipes em Goiânia e interior e reduzir o número de acidentes provocados pela combinação álcool e direção.
Detranzinho
A iniciativa visa proporcionar aos alunos da educação infantil e fundamental, informações e vivências que propiciem a consciência de que eles são participantes ativos do trânsito como pedestre, ciclista ou passageiros, e torná-los multiplicadores do conhecimento adquirido sobre o trânsito, valorizando a vida das pessoas de seu convívio social.
Realizado de janeiro até dezembro de 2014, o projeto foi inaugurado em setembro de 2013 e já levou conhecimento sobre o trânsito para cerca de 14.275 alunos.
Palestras Educativas
O programa visa atender aos pedidos por palestras na área de trânsito em escolas estaduais, municipais e particulares. Realizado de janeiro até dezembro de 2014, já levou conhecimento sobre o trânsito para cerca de 25.529 alunos.
