A Redação
Goiânia –
As despesas da Prefeitura de Goiânia reduziram 8,8% no último quadrimestre, segundo indica prestação de contas quadrimestral feita pelo prefeito Paulo Garcia aos vereadores da Capital nesta segunda-feira (27/06). Além da queda real na despesa – quando já é descontada a inflação acumulada no período –, os números mostram que, consideradas todas as receitas, houve crescimento efetivo de 5,64% na arrecadação entre os meses de janeiro e abril.
O menor custo para operacionalização da máquina pública foi puxado, principalmente, pelo recuo de 10,27% nos gastos com pessoal e nos encargos sociais. Tanto que a Prefeitura de Goiânia chegou ao primeiro quadrimestre deste ano com 47,99% de comprometimento da Receita Corrente Líquida com gastos pessoal. Abaixo, portanto, dos números referenciais impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que classifica como prudencial gastos na ordem de 51,30%, e como limite máximo a taxa de 54%.
“Na comparação entre maio de 2014 a abril de 2015 com maio de 2015 a abril de 2016, a receita corrente líquida evoluiu 10,76%, enquanto nossas despesas no mesmo período cresceram 5,4%. Essa diferença entre as evoluções de receita e despesa é essencial para que consigamos equacionar as contas públicas do município, algo que perseguimos com sucesso nos últimos anos”, avalia o secretário municipal de Finanças, Jeovalter Correia.
Queda de arrecadação tributária
Apesar da receita total, incluindo transferências, ter registrado saldo positivo entre janeiro e abril, com crescimento acima da inflação, a queda real de -6,09% na arrecadação tributária revela o impacto em Goiânia da crise econômica nacional. No primeiro quadrimestre, a prefeitura contabiliza perdas de 43,47% nos impostos Sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF), de 7,17% no Sobre Transmissão de Imóveis (ISTI) e de 5,70% em outras receitas tributárias. Houve crescimento apenas em relação ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), de 14,93%, e ao Imposto Sobre Serviços (ISS), de 4,03%.
Endividamento
A dívida consolidada de Goiânia compromete somente 17,98% da Receita Corrente Líquida (RCL) da prefeitura, de acordo com os dados apresentados pelo prefeito Paulo Garcia durante prestação de contas à Câmara Municipal nesta segunda-feira (27). Com taxa muito abaixo do limite definido pelo Senado Federal, hoje de 120%, a cidade segue entre as Capitais menos endividadas do País.
Balanço contábil da Secretaria Municipal de Finanças indica que a dívida consolidada da cidade está em R$ 517,6 milhões, enquanto o montante autorizado pelo Senado é de R$ 4,2 bilhões. O baixo índice de endividamento apontado pelo prefeito Paulo Garcia na Câmara é essencial para o sucesso de dois empréstimos que a prefeitura tenta captar: para reconstrução asfáltica da cidade e para conclusão das obras do Paço Municipal.
“A taxa de endividamento é uma sinalização referencial para projetos com potencial para serem aprovados, já que a capacidade de endividamento de Goiânia está muito abaixo do que lhe é permitido. Isso mostra que a cidade tem condições de contratação”, explica o secretário municipal de Finanças, Jeovalter Correia. (Com assessoria)
