A Redação
Goiânia – A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) analisará o projeto de lei de autoria do deputado Amauri Ribeiro (UB), que institui a Bíblia Sagrada como material de apoio cultural, histórico e literário obrigatório e permanente nas escolas da rede estadual de ensino. A matéria, protocolada sob o nº 31434/25, será distribuída para a relatoria pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).
A proposta, além de observar os princípios da laicidade do Estado e da liberdade religiosa, determina que as atividades pedagógicas que utilizem a Bíblia deverão ser integradas ao currículo de acordo com as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Em justificativa, Ribeiro aponta que a Constituição Federal de 1988, embora institua o Brasil como Estado laico, não veda o estudo acadêmico, cultural ou histórico de textos religiosos. “Ao contrário: garante pluralidade, liberdade de crença e liberdade de acesso ao conhecimento.”
Assim, o parlamentar ressalta que, do ponto de vista acadêmico, diversas áreas do conhecimento utilizam a Bíblia como objeto de análise. “Assim, permitir seu acesso nas bibliotecas escolares amplia possibilidades pedagógicas e enriquece o repertório cultural dos estudantes, sem violar princípios constitucionais.”
