A Redação
Goiânia – O deputado estadual Francisco Júnior (PSD) fez um balanço do trabalho desenvolvido como parlamentar durante os seis primeiros meses de 2017, destacando os seus projetos apresentados na Assembleia Legislativa de Goiás, as suas interlocuções com as entidades e comentou sobre os rumos da política nacional e regional.
A Assembleia Legislativa entrou em recesso parlamentar no último dia 4. “A Assembleia deu condições para o Governo de Goiás se destacar no cenário nacional, apesar da crise, financeira, econômica, política, e de tudo que acontece no Brasil, o estado de Goiás trabalha para sair na frente. Todos os projetos, incluindo o “Goiás na Frente” passaram pela Assembleia, com a oportunidade de dosarmos e aprovarmos os principais pontos para o estado”, disse.
Francisco Jr já está no seu segundo mandato como deputado estadual, é atual presidente da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento e membro titular das comissões de Constituição, Justiça e Redação; Criança e Adolescente; Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa; Serviços e Obras Públicas. O deputado apresentou, durante o primeiro semestre, 16 projetos.
Uma de suas ações foi a interlocução na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 3548/2016 – conhecida como PEC dos Gastos, que garantiu algumas conquistas a servidores. Entre elas está a retirada dos artigos que colocavam fim aos concursos públicos e à necessidade do Executivo em pagar o quinquênio aos servidores, o fim dos incentivos fiscais e também o que previa o congelamento em investimentos nas áreas de Saúde e Educação.
Como destaque entre os projetos relatados pelo parlamentar, e aprovado pela Assembleia, está a criação do programa ambiental Tesouro Verde, um projeto que incentiva a preservação ambiental em troca de benefícios. “Posso afirmar que o projeto do Tesouro Verde é uma excelente oportunidade para conciliar a preservação necessária, com a atividade econômica que mantem a pujança de nosso pais, o agronegócio”.
Desde o início do mandato todos os deputados estaduais podem apresentar projetos na casa legislativa, estes possuem sistemas de tramitação dentro das comissões e votações em plenário. O Deputado Francisco Jr enfatizou que teve projetos de repercussão que foram apresentados desde o início do seu mandato e que foram aprovados neste início de 2017, como por exemplo: Projeto que estabelece a isenção de IPVA para entidades filantrópicas em Goiás; regulamentação da posse responsável de animais domésticos; e a política estadual para contratação de menor aprendiz pela administração direta e indireta do estado de Goiás.
São também destaques a criação e apresentação de projetos como: Transparência na lista de espera dos pacientes que aguardam cirurgias eletivas na rede estadual de saúde; criação da política estadual de proteção dos direitos dos autistas; investigação imediata nos casos de desaparecimentos de crianças e adolescentes; criação da comissão de defesa dos direitos das pessoas com deficiência; instituição do programa de assistência ao idoso; obriga as empresas de transporte coletivo intermunicipais a operarem todas as linhas com ônibus acessíveis, entre outros. Todos estes ainda estão em tramitação e dependem da aprovação em plenário.
