José Cácio Júnior
Depois de conseguir o registro que autoriza disputar a eleição de 2012, o PSD deve travar outra batalha judicial. E, diferentemente da primeira, as chances de sucesso são bem menores. Trata-se de agregar o tempo de TV dos deputados federais que aderiram à nova sigla.
Representantes do PSD em Goiás estimam, entre cinco e sete minutos, o tempo de TV do partido, caso a Justiça Eleitoral aceite a interpelação judicial a ser registrada. O PSD espera ter mais de 50 deputados federais. Tempo de TV é uma das moedas mais valiosas colocadas à mesa das negociações para definir as coligações eleitorais.
Entretanto, reportagem do jornal O Estado de São Paulo ilustra que o PSD terá somente 54 segundos de propaganda eleitoral. O Estadão compara a situação do PSD à de siglas pequenas no Congresso Nacional, como PCB, PRTB e PCO. Os três também tiveram 54 segundos de tempo de TV em 2010.
A questão é clara. A legislação eleitoral sustenta que o tempo de TV é calculado conforme a bancada federal eleita pelos partidos. Caso em que o PSD não se enquadra. Questionamento do deputado federal Miro Teixeira (PDT-RJ) fará com que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se manifeste sobre a questão. O tribunal decidirá se partidos criados com deputados federais teriam os mesmos direitos de legendas resultantes da fusão entre siglas.
Outro revés aponta dificuldades no caminho do PSD. O Ministério Público Eleitoral encaminhou parecer ao TSE negando às novas legendas benefícios de partidos criados por fusão. Sem tempo de TV, o poder de fogo da legenda para 2012 diminui bastante, principalmente nos municípios que transmitem propaganda eleitoral gratuita.
