José Cácio Júnior
Depois da polêmica emenda do líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Helder Valin (PSDB), o projeto que reajusta o salário dos servidores não foi votado em plenário. A polêmica gira em torno do índice: o projeto original determina aumento de 8,08%, enquanto que a emenda diminui para 6,47%.
Deputados comentavam nos bastidores da Assembleia que o governo poderia recuar da mudança para evitar desgastes com servidores públicos e o Poder Judiciário. Para o deputado estadual Karlos Cabral (PT), o governador Marconi Perillo (PSDB) não conseguiria explicar a diferença do aumento de salário para servidores do Judiciário e os demais funcionários do Estado. “Com um ajuste pífio de 1,68% aos funcionários, como que o governador justificaria um índice de 8,08% ao Judiciário? Mesmo o Tribunal de Justiça (TJ) tendo orçamento próprio, o desgate seria muito grande.”
A oposição também acusa o governador de não respeitar a independência entre os poderes ao determinar o índice do reajuste. Cabral justifica a suspeita, dizendo que o aumento foi repasssado pela Secretaria Estadual de Gestão e Planejamento (Segplan) e dentro da margem prudencial do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “O índice foi repassado pela própria Segplan”, ressalta o deputado petista.
Valin negou que tenha apresentado a emenda a pedido do governador e que o Poder Executivo “não atropela” as ações na Assembleia Legislativa. No entanto, segundo a oposição, o relator do projeto, deputado José de Lima (PDT), elaborou relatório em que Valin afirma ter apresentado a alteração a pedido do governo.
Para chegar a um acordo, o projeto só voltará a ser discutido depois de o presidente do TJ, desembargador Vitor Barboza Lenza, participar de uma audiência pública na Assembleia para chegar a um acordo. O TJ aguardará a votação do projeto para entrar com alguma medida, caso o reajuste seja aprovado com índice menor do que foi realizado no projeto.
